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dc.description.resumo Desde as sociedades primitivas que as ações predatórias dos homens se encontram presente no cenário pátrio, causando degradações ao ambiente. Estes tipos de atividades, evidentemente, produziram consequências na vida prática, conduzindo a conflitos de interesses até então inexistentes, acarretando a geração de novas relações jurídicas, as quais passaram a exigir uma regulamentação própria capaz de preservar o equilíbrio social abalado, gerado pela exploração das riquezas naturais. Assim, o trabalho se propõe a mostrar por meio de uma visão panorâmica, a evolução do processo de proteção ambiental no Brasil, desde a chegada dos portugueses até o momento constitucional de 1988, relevando as normas esparsas de competência federal que versam sobre a matéria ambiental. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq História. pt_BR
dc.citation.issue 1 pt_BR
dc.title Princípios do Direito Ambiental brasileiro. pt_BR
dc.date.issued 2009
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34490
dc.date.accessioned 2024-02-14T18:55:35Z
dc.date.available 2024-02-14
dc.date.available 2024-02-14T18:55:35Z
dc.type Artigo de Evento pt_BR
dc.subject Direito ambiental brasieiro pt_BR
dc.subject História ambiental pt_BR
dc.subject Proteção ambiental - Brasil pt_BR
dc.subject Brazilian environmental law pt_BR
dc.subject Environmental history pt_BR
dc.subject Environmental protection - Brazil pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUSA NETO, João Batista de.
dc.creator BARBOSA, Erivaldo Moreira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Principles of Brazilian Environmental Law. pt_BR
dc.identifier.citation SOUSA NETO, João Batista de; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Princípios do Direito Ambiental brasileiro. In: I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares. GT 07 - Fontes para a História Ambiental no Brasil Contemporâneo: Debates Teóricos, Enfoques Criativos e Tendências Atuais. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2009. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2009. p. 1-11. ISSN: 2176 4514. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34490 pt_BR


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