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A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática.

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dc.description.resumo Para Ruhl (2015), o jurista deveria estudar os impactos da mudança climática nos ordenamentos jurídicos com o mesmo ímpeto que um ecologista analisa os reflexos nos ecossistemas naturais. Considerando-se que a mudança climática é um problema primariamente de natureza ambiental, o presente trabalho busca responder a seguinte pergunta: quais impactos a mudança climática provoca no direito ambiental brasileiro? O objetivo geral é analisar os impactos do tratamento jurídico da mudança climática antrópica ao direito ambiental brasileiro. Assim, o primeiro objetivo específico será apresentar a serventia do direito em um contexto de mudança climática e se existem elementos suficientes para a defesa de uma nova disciplina jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas. O segundo objetivo específico busca demonstrar a mudança climática como um objeto de estudo do direito ambiental. No entanto, a referência não será a um direito dos tempos inaugurais, da década de 70, mas sim de um direito ambiental que vem passando por uma evolução constante a fim de atender aos problemas ecológicos de nova geração. Além disso, será apontado que as normas ambientais, como a previsão de áreas protegidas, apresentam importância à proteção do clima. O terceiro objetivo específico, por fim, visa examinar quais diferenças que a mudança climática impõe ao direito ambiental, desse modo, serão apresentados um novo bem jurídico (o sistema climático), a nova forma de atribuir direitos e deveres (o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades), os novos danos (climáticos), as metas como norteadoras das políticas climáticas e a emergência e transitoriedade dessas normas jurídicas. Esta pesquisa apresenta tanto uma justifica acadêmica, quanto social. Pela primeira, pode-se apontar que este trabalho busca uma análise crítica e aprofundada sobre o tratamento jurídico mais adequado à mudança climática, dessa forma, serão abordados temas novos na literatura nacional, como a autonomia científica do direito climático, a contribuição das normas ambientais para o clima e as particularidades das normas climáticas. Pela segunda, observa-se que o direito pode contribuir com o enfrentamento do problema, por isso, é necessária uma clareza na aplicação de suas normas. Os métodos adotados nesta pesquisa são bibliográficos e documentais. O método bibliográfico é utilizado em todas as seções, por meio de trabalhos publicados no âmbito nacional e internacional, com prioridade para artigos científicos. Pelo método documental, o trabalho se utiliza dos relatórios do IPCC, principalmente do mais atual, bem como de tratados internacionais e de leis nacionais, particularmente do âmbito federal. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática. pt_BR
dc.date.issued 2022
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528
dc.date.accessioned 2024-02-16T17:35:55Z
dc.date.available 2024-02-16
dc.date.available 2024-02-16T17:35:55Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Direito Ambiental pt_BR
dc.subject Mudança climática pt_BR
dc.subject Tratamento jurídico da mudança Climática pt_BR
dc.subject Direito Ambiental brasileiro pt_BR
dc.subject Direito e mudança climática pt_BR
dc.subject Direito climático pt_BR
dc.subject Direito das mudanças climáticas pt_BR
dc.subject Environmental Law pt_BR
dc.subject Climate change pt_BR
dc.subject Legal treatment of climate change pt_BR
dc.subject Brazilian Environmental Law pt_BR
dc.subject Law and climate change pt_BR
dc.subject Climate law pt_BR
dc.subject Climate change law pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de.
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator FARIAS, Talden.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The scales and the thermometer: purposes and characteristics of Environmental Law in times of climate change pt_BR
dc.identifier.citation SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FARIAS, Talden. A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (organizadores). Direito Constitucional Ambiental e Teoria Crítica na América Latina. Niterói: UFF; Rio de Janeiro: MC&G, 2022. ISBN: 978-65-89369-38-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528 pt_BR


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Nome: A BALANÇA E O ...
Tamanho: 653.5Kb
Formato: PDF
Descrição: A balança e o ...
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