dc.description.resumo |
Para Ruhl (2015), o jurista deveria estudar os impactos da mudança
climática nos ordenamentos jurídicos com o mesmo ímpeto que um ecologista
analisa os reflexos nos ecossistemas naturais. Considerando-se que a mudança
climática é um problema primariamente de natureza ambiental, o presente
trabalho busca responder a seguinte pergunta: quais impactos a mudança
climática provoca no direito ambiental brasileiro? O objetivo geral é analisar os impactos do tratamento jurídico da mudança climática antrópica ao direito ambiental brasileiro. Assim, o primeiro objetivo específico será apresentar a serventia do direito em um contexto de mudança
climática e se existem elementos suficientes para a defesa de uma nova disciplina
jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas.
O segundo objetivo específico busca demonstrar a mudança climática
como um objeto de estudo do direito ambiental. No entanto, a referência não
será a um direito dos tempos inaugurais, da década de 70, mas sim de um
direito ambiental que vem passando por uma evolução constante a fim de atender aos problemas ecológicos de nova geração. Além disso, será apontado
que as normas ambientais, como a previsão de áreas protegidas, apresentam
importância à proteção do clima. O terceiro objetivo específico, por fim, visa examinar quais diferenças que a mudança climática impõe ao direito ambiental, desse modo, serão
apresentados um novo bem jurídico (o sistema climático), a nova forma de
atribuir direitos e deveres (o princípio das responsabilidades comuns, mas
diferenciadas e respectivas capacidades), os novos danos (climáticos), as metas
como norteadoras das políticas climáticas e a emergência e transitoriedade
dessas normas jurídicas. Esta pesquisa apresenta tanto uma justifica acadêmica, quanto social.
Pela primeira, pode-se apontar que este trabalho busca uma análise crítica
e aprofundada sobre o tratamento jurídico mais adequado à mudança
climática, dessa forma, serão abordados temas novos na literatura nacional,
como a autonomia científica do direito climático, a contribuição das normas
ambientais para o clima e as particularidades das normas climáticas. Pela
segunda, observa-se que o direito pode contribuir com o enfrentamento do
problema, por isso, é necessária uma clareza na aplicação de suas normas.
Os métodos adotados nesta pesquisa são bibliográficos e documentais. O método bibliográfico é utilizado em todas as seções, por meio de trabalhos publicados no âmbito nacional e internacional, com prioridade para artigos
científicos. Pelo método documental, o trabalho se utiliza dos relatórios do
IPCC, principalmente do mais atual, bem como de tratados internacionais e
de leis nacionais, particularmente do âmbito federal. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528 |
|
dc.date.accessioned |
2024-02-16T17:35:55Z |
|
dc.date.available |
2024-02-16 |
|
dc.date.available |
2024-02-16T17:35:55Z |
|
dc.type |
Capítulo de Livro |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Mudança climática |
pt_BR |
dc.subject |
Tratamento jurídico da mudança Climática |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Ambiental brasileiro |
pt_BR |
dc.subject |
Direito e mudança climática |
pt_BR |
dc.subject |
Direito climático |
pt_BR |
dc.subject |
Direito das mudanças climáticas |
pt_BR |
dc.subject |
Environmental Law |
pt_BR |
dc.subject |
Climate change |
pt_BR |
dc.subject |
Legal treatment of climate change |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian Environmental Law |
pt_BR |
dc.subject |
Law and climate change |
pt_BR |
dc.subject |
Climate law |
pt_BR |
dc.subject |
Climate change law |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. |
|
dc.creator |
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |
|
dc.creator |
FARIAS, Talden. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The scales and the thermometer: purposes and characteristics of Environmental Law in times of climate change |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FARIAS, Talden. A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (organizadores). Direito Constitucional Ambiental e Teoria Crítica na América Latina. Niterói: UFF; Rio de Janeiro: MC&G, 2022. ISBN: 978-65-89369-38-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528 |
pt_BR |