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Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.

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dc.description.resumo O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Gestão Pública. pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. pt_BR
dc.date.issued 2023
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723
dc.date.accessioned 2024-02-23T21:09:49Z
dc.date.available 2024-02-23
dc.date.available 2024-02-23T21:09:49Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Cenários de crise pt_BR
dc.subject Pandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasil pt_BR
dc.subject Coordenação de esforços - cenários de crise pt_BR
dc.subject Federalismo cooperativo pt_BR
dc.subject Políticas públicas no Brasil - desarticulação pt_BR
dc.subject Desarticulação de políticas públicas - Brasil pt_BR
dc.subject Objetivos de desenvolvimento sustentável pt_BR
dc.subject Desarticulação federal - pandemia de COVID-19 pt_BR
dc.subject Crises globais pt_BR
dc.subject Políticas públicas e federalismo cooperativo pt_BR
dc.subject Arranjos intergovernamentais pt_BR
dc.subject Federalismo brasileiro e políticas públicas pt_BR
dc.subject Articulação intergovernamental - lacunas pt_BR
dc.subject Políticas ambientais - desmonte pt_BR
dc.subject Governo federal e enfrentamento á COVID-19 pt_BR
dc.subject Consórcios públicos pt_BR
dc.subject Associativismo territorial pt_BR
dc.subject Crisis scenarios pt_BR
dc.subject COVID-19 pandemic - coping in Brazil pt_BR
dc.subject Coordination of efforts - crisis scenarios pt_BR
dc.subject Cooperative federalism pt_BR
dc.subject Public policies in Brazil - disarticulation pt_BR
dc.subject Disarticulation of public policies - Brazil pt_BR
dc.subject Sustainable development goals pt_BR
dc.subject Federal disarticulation - COVID-19 pandemic pt_BR
dc.subject Global crises pt_BR
dc.subject Public policies and cooperative federalism pt_BR
dc.subject Intergovernmental arrangements pt_BR
dc.subject Brazilian federalism and public policies pt_BR
dc.subject Intergovernmental coordination - gaps pt_BR
dc.subject Environmental policies - dismantle pt_BR
dc.subject Federal government and combating COVID-19 pt_BR
dc.subject Public consortia pt_BR
dc.subject Territorial associations pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator SAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos.
dc.creator SOUSA, Marcelo Bruno Bedonide.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Coordinating efforts for intergovernmental action in crisis scenarios: challenges of cooperative federalism and the disarticulation of public policies in Brazil. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SAMPAIO, Rárisson Jardiel Santos; SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. In: VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; SCOTON, Samira (organizadores). Direito Internacional do Meio Ambiente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2023. ISBN: 978-65-5929-277-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723 pt_BR


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Nome: COORDENANDO ESFORÇOS ...
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