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A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022

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dc.creator.ID NOGUEIRA, J. V. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1533891812334779 pt_BR
dc.contributor.advisor1 BARBOSA, Leon Victor de Queiroz,
dc.contributor.advisor1ID QUEIROZ, Leon Victor de pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4629969138485769 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOARES, Kelly Cris na Costa.
dc.contributor.referee2 CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de.
dc.description.resumo Como a independência do Judiciário no Brasil tem evoluído ao longo do tempo e quais são os impactos dos crescentes conflitos entre o Executivo e o Judiciário, especialmente nos últimos anos? Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da relação entre os poderes Executivo e Judiciário no contexto brasileiro, concentrando-se nos conflitos que emergiram recentemente. Com o advento do novo milênio e a promulgação da Constituição de 1988, o Judiciário adquiriu uma considerável autonomia, emergindo como um ator de destaque na arena política. Isso levanta a questão central de como essa transformação afetou a governabilidade, originalmente vista como uma responsabilidade compartilhada pelos três ramos do poder republicano. O estudo revela que a crescente participação do Judiciário na política brasileira resultou em uma escalada de conflitos, com o Governo dirigindo críticas crescentes contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A análise bibliográfica destaca que o papel do Judiciário não foi imposto unicamente de fora, mas sim moldado por atores políticos cujas motivações são evidentes. A metodologia adotada utiliza uma abordagem descritiva com base em dados quantitativos obtidos do banco de dados Varieties of Democracy (V-Dem), abrangendo o período de 2000 a 2022. Os resultados da pesquisa indicam que, embora a independência judicial brasileira tenha sido desafiada por esses conflitos, ela permanece substancialmente sólida. Conclui-se que, apesar dos impactos, a independência do Judiciário não foi efetivamente fragmentada, ressaltando sua resiliência no cenário político brasileiro. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política pt_BR
dc.title A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022 pt_BR
dc.date.issued 2023-08-24
dc.description.abstract How has the independence of the Judiciary in Brazil evolved over time, and what are the impacts of the growing conflicts between the Executive and the Judiciary, especially in recent years? This study aims to deepen the understanding of the relationship between the Executive and the Judiciary in the Brazilian context, focusing on the conflicts that have arisen recently. With the turn of the millennium and the promulgation of the 1988 Constitution, the Judiciary gained considerable autonomy, emerging as a prominent actor in the political arena. This raises the central question of how this transformation has affected governance, originally seen as a shared responsibility among the three branches of the republican power. The study reveals that the increasing involvement of the Judiciary in Brazilian politics has led to an escalation of conflicts, with the Government directing growing criticism towards the Supreme Federal Court (STF). The bibliographic analysis highlights that the role of the Judiciary was not solely imposed from the outside but shaped by political actors whose motivations are evident. The methodology adopted employs a descriptive approach based on quantitative data obtained from the Varieties of Democracy (V-Dem) database, covering the period from 2000 to 2022. The research results indicate that, although the Brazilian judicial independence has been challenged by these conflicts, it remains substantially robust. It is concluded that, despite the impacts, the Judiciary's independence has not been effectively fragmented, underscoring its resilience in the Brazilian political landscape. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34765
dc.date.accessioned 2024-02-26T18:48:09Z
dc.date.available 2024-02-26
dc.date.available 2024-02-26T18:48:09Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Autonomia Judicial pt_BR
dc.subject Conflitos Institucionais pt_BR
dc.subject Evolução da Governabilidade pt_BR
dc.subject Participação Política do Judiciário pt_BR
dc.subject Relações de Poder no Brasil pt_BR
dc.subject Judicial Autonomy pt_BR
dc.subject Institutional Conflicts pt_BR
dc.subject Evolution of Governance pt_BR
dc.subject Political Involvement of the Judiciary pt_BR
dc.subject Power Relations in Brazil pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NOGUEIRA, João Victor Fernandes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The conflicting relationship between the executive and judicial branches: an analysis of the judicial independence of the Supreme Court between the years 2000 and 2022. pt_BR
dc.identifier.citation NOGUEIRA, João Victor Fernandes. A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022. 2023. 90 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023. pt_BR


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