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Orgânica – PNAPO foi criada por decreto
presidencial, em 2012, com o “objetivo de integrar,
articular e adequar políticas, programas e ações
indutoras da transição agroecológica e da produção
orgânica e de base agroecológica”. Um tanto
ambiciosa, a intenção da PNAPO era contribuir para
o “desenvolvimento sustentável e a qualidade de
vida da população, por meio do uso sustentável dos
recursos naturais e da oferta e consumo de
alimentos saudáveis”[21].
Ela pode ser considerada a síntese da reflexão do
modelo de produção agrícola com base na
revolução verde e na modernização da agricultura
que, no Brasil, tem sido duramente criticado em
função de seus impactos sobre o meio ambiente e
sobre a sociedade como um todo. Tendo por base a
monocultura de commodities para exportação, o
padrão de produção difundido pelo paradigma da
revolução verde, em termos gerais, é muito danoso
ao ambiente, pois reduz a biodiversidade dos
agroecossistemas, diminuindo a sua estabilidade e
tornando-os especialmente vulneráveis aos ataques
de pragas e doenças, assim como à perda de
fertilidade dos solos. Isso implica a necessidade de
usar uma quantidade cada vez maior e mais
perigosa de agrotóxicos e fertilizantes químicos, os
quais, além de impactar negativamente sobre a
saúde humana, podem também poluir as águas e o
solo, causando perda de biodiversidade e dos seus
serviços ecossistêmicos. Não por acaso, o Brasil
tornou-se em 2008, o maior mercado de agrotóxicos
do mundo e, em consequência, quase um terço dos
alimentos estavam contaminados[22] seja por
ultrapassarem os níveis aceitáveis pela legislação
brasileira, seja por apresentarem resíduos de
agrotóxicos não autorizados para determinada
cultura.
O objetivo deste texto é apresentar, de forma breve,
a trajetória de construção da PNAPO, como
resposta ao padrão produtivo da revolução verde e
modernização da agricultura brasileira, além de
alguns de seus resultados e desafios neste momento
atual. |
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