Perspectivas de análise das estratégias dos colonos para a posse de terras na capitania do Rio Grande do Norte: a carta Régia de 27 de junho de 1711.

dc.description.resumo	O enfraquecimento das relações entre a Coroa portuguesa e a Companhia de Jesus é concebida pela historiografia como um rompimento, talhado no governo de D. José I. Contudo, este enfraquecimento não deve ser compreendido como um corte abrupto. Percebe-se que ao longo da história da Companhia de Jesus no Brasil, houve uma gradual desamortização da política de favorecimento. Esta política de desamortização teria iniciado na primeira metade do século XVIII. A carta régia de 27 de junho de 1711, estabeleceu que as ordens religiosas deveriam ser destituídas da condição de sucessoras dos títulos das terras requeridas pelos colonos. As ordens que possuíssem bens de raiz deveriam requerer ao rei uma licença especial e ainda pagar os dízimos pelas mesmas. Os religiosos que se recusassem a pagar o dízimo referente à terra poderiam ser denunciados por colonos e ter suas terras consideradas devolutas. Os colonos, por sua vez, poderiam requerer para si a terra que havia sido denunciada. Esta desamortização dos privilégios religiosos propiciou um ambiente de conflito entre colonos e jesuítas. Na capitania do Rio Grande do Norte, percebeu-se por meio de alguns poucos documentos que os bens jesuíticos foram alvos de interesses dos colonos. Em algumas datas de sesmaria observou-se uma possível distorção da carta régia de 27 de junho de 1711. Os suplicantes alegavam que os religiosos estavam impedidos por lei de possuírem mais terras que o necessário para a criação de quatro cavalos e quatro vacas. A carta régia não havia estabelecido limites para as criações possuídas por religiosos, e sim o pagamento dos dízimos pelas terras utilizadas. É possível que a carta régia tenha sido distorcida por alguns sesmeiros da capitania do Rio Grande do Norte com a finalidade de conseguir tomar posse das terras produtivas. Pretende-se, neste ensaio, analisar as possíveis estratégias de sesmeiros para a posse de terras pertencentes a religiosos por meio das distorções observadas da carta régia de 27 de junho de 1711.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	História.	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.title	Perspectivas de análise das estratégias dos colonos para a posse de terras na capitania do Rio Grande do Norte: a carta Régia de 27 de junho de 1711.	pt_BR
dc.date.issued	2011
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35036
dc.date.accessioned	2024-03-12T12:32:40Z
dc.date.available	2024-03-12
dc.date.available	2024-03-12T12:32:40Z
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.subject	Capitania do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Carta Régia - 27 de julho de 1711	pt_BR
dc.subject	História do Rio Grande do Norte - período colonial	pt_BR
dc.subject	Rio Grande do Norte colonial	pt_BR
dc.subject	Posses de terras - Capitania do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Captaincy of Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Royal Charter - July 27, 1711	pt_BR
dc.subject	History of Rio Grande do Norte - colonial period	pt_BR
dc.subject	Colonial Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Land possessions - Captaincy of Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	MORAIS, Ana Lunara da Silva.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Perspectives for analyzing the colonists’ strategies for land ownership in the captaincy of Rio Grande do Norte: the Royal letter of June 27, 1711.	pt_BR
dc.identifier.citation	MORAIS, Ana Lunara da Silva. Perspectivas de análise das estratégias dos colonos para a posse de terras na capitania do Rio Grande do Norte: a carta Régia de 27 de junho de 1711. In: II Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Sociedade e Cultura. GT 11 - Cultura e Sociedade na América Portuguesa. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2º, 2011. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2011. p. 1-7. ISSN: 2176 4514. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35036	pt_BR