Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica.

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dc.description.resumo	Pela imprescindibilidade da água para a existência de vida na Terra, este trabalho, abalizado numa reflexão teórica, tem por escopo investigar, identificar e interpretar juridicamente a evolução histórica das legislações hídricas brasileiras, dando ênfase às Constituições. O estudo ora em apreço, seguiu um trajeto metodológico jurídico interdisciplinar buscando assim dialogar com a história e, para tanto, utilizou-se do método hermenêutico-normativo que permite ao pesquisador compreender os sentidos jurídicos das diversas formas de legislações e, pelo víeis interdisciplinar, compreender o caminhar dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro. O pensamento jurídico-ambiental pátrio iniciou-se num período colonial em que pouco se debatia sobre a questão ambiental, seguindo um raciocínio de exploração econômica dos recursos naturais. Contudo, num processo lento e com o surgimento de uma consciência ecológica, foi possível a construção de um posicionamento jurídico voltado para a preservação, conservação e proteção do meio ambiente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	História.	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR
dc.title	Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica.	pt_BR
dc.date.issued	2008
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594
dc.date.accessioned	2024-07-11T22:51:21Z
dc.date.available	2024-07-11
dc.date.available	2024-07-11T22:51:21Z
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.subject	Direito de águas - Brasil	pt_BR
dc.subject	História do Direito de águas - Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação - águas	pt_BR
dc.subject	História ambiental	pt_BR
dc.subject	Water law - Brazil	pt_BR
dc.subject	History of water law - Brazil	pt_BR
dc.subject	Legislation - waters	pt_BR
dc.subject	Environmental history	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	ARAÚJO, Alana Ramos.
dc.creator	BARBOSA, Erivaldo Moreira.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Evolution of water law in Brazil: a historical-legal overview.	pt_BR
dc.identifier.citation	ARAÚJO, Alana Ramos; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA. GT 07: História Ambiental: Sociedade e Cultura da Natureza. Perspectivas e Desafios no Campo da História. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2008. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2008. ISBN: 978-85-89674-48-5. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594	pt_BR