dc.creator.ID |
SILVA, F. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3364935356686454 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Jardel de Freitas |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7938280572677319 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MARTINS, Pablo Luiz |
|
dc.contributor.referee1ID |
MARTINS, P. L. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MARACAJA, Patrício Borges |
|
dc.contributor.referee2ID |
MARACAJA, P. B. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Por vezes, a Administração Pública decide contratar particulares para desempenharem
determinadas atividades, em seu nome, e para isso contratos administrativos são firmados visando atingir diversas finalidades. Sendo legalmente previstos, esses instrumentos são dotados de particularidades, tal como a necessidade de serem fiscalizados, e, a fim de que sejam corretamente executados e entreguem o objeto conforme solicitado, resta à Administração Pública designar servidores capazes de acompanhar os contratos firmados. Os intitulados fiscais e gestores de contratos possuem suas atividades previstas no ordenamento jurídico brasileiro e encontram-se responsáveis por relevante atribuição, entretanto suas atividades, muitas vezes,
são dificultadas por inúmeros fatores. Considerando a importância dessa função e a
problemática suscitada, qual seja, “Quais os pontos críticos observados no processo de
fiscalização contratual, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural?”, o estudo tem como objetivo analisar o processo de fiscalização de contratos no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus da UFCG. Sobre a metodologia, foi realizada uma pesquisa-ação, adotando-se as abordagens bibliográfica e documental. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram a entrevista e o formulário. Após a análise dos dados, identificou-se, primeiramente, a presença de baixo nível de percepção sobre determinados aspectos relacionados ao processo de fiscalização contratual,
como capacitação dos agentes e o acesso às informações. Secundariamente, os dados mostram que os principais problemas enfrentados, durante a fiscalização, na avaliação dos entrevistados, são referentes a questões envolvendo capacitação, informação, apoio institucional, procedimentos adotados, reconhecimento e designação. Além disso, nas suas considerações, os entrevistados afirmam que esses problemas afetam de alguma forma a eficácia processual. No mais, o estudo atingiu os objetivos propostos permitindo expor os desafios presente na fiscalização contratual do CSTR, além de possibilitar a propositura de um plano de ação como forma de aperfeiçoar o modelo atual de gestão. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PROFIAP |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Administração Pública |
pt_BR |
dc.title |
Fiscalização de contratos administrativos: um estudo no Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-07-10 |
|
dc.description.abstract |
Sometimes, the Public Administration decides to hire individuals to carry out certain activities
on its behalf. The so-called administrative contracts are signed to achieve various purposes,
such as the acquisition of goods or the provision of a service, being legally provided for, these
instruments have particularities, such as the need to be supervised. In order for them to be
correctly executed and deliver the object as requested, it is up to the Public Administration to
designate employees capable of monitoring the signed contracts. The so-called inspectors and
contract managers have their activities set out in the Brazilian legal system and are responsible
for relevant duties, however their activities are often hampered by numerous factors.
Considering the importance of this function and the issue raised, namely, “What are the critical
points observed in the contractual inspection process at the Rural Health and Technology
Center?”, the study aims to analyze the contract inspection process at the Rural Health and
Technology Center. Rural Health and Technology, UFCG campus. Regarding the
methodology, action research was carried out, adopting bibliographic and documentary
approaches. The data collection instruments used were the interview and the form. After
analyzing the data, it was identified, firstly, the presence of a low level of perception regarding
certain aspects related to the contractual inspection process, such as agent training and access
to information. Secondarily, the data show that the main problems faced during the inspection,
in the opinion of the interviewees, refer to issues involving training, information, institutional
support, adopted procedures, recognition and designation. Furthermore, in their considerations,
the interviewees state that these problems somehow affect procedural effectiveness.
Furthermore, the study achieved the proposed objectives, allowing it to expose the challenges
present in the CSTR's contractual supervision, in addition to enabling the proposal of an action
plan as a way of improving the current management model. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37182 |
|
dc.date.accessioned |
2024-08-08T12:21:20Z |
|
dc.date.available |
2024-08-08 |
|
dc.date.available |
2024-08-08T12:21:20Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Administração Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Contratos administrativos |
pt_BR |
dc.subject |
Fiscalização contratual |
pt_BR |
dc.subject |
Fiscal de contratos |
pt_BR |
dc.subject |
Pontos críticos observados |
pt_BR |
dc.subject |
Public administration |
pt_BR |
dc.subject |
Administrative Contracts |
pt_BR |
dc.subject |
Contractual supervision |
pt_BR |
dc.subject |
Contract Inspector |
pt_BR |
dc.subject |
Critical points observed |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Fagner Guedes |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Inspection of Administrative Contracts: a study at the Center for Health and Rural Technology of the Federal University of Campina Grande - Paraíba |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Fagner Guedes. Fiscalização de contratos administrativos: um estudo no Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba. 2024. 117fls. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2024. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37182 |
pt_BR |