dc.creator.ID |
OLIVEIRA, R. D. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MASCARENHAS, Adriana de Abreu |
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dc.contributor.advisor1ID |
MASCARENHAS, A. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7785841341356523 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho aborda os aspectos relacionados aos Direitos Autorais e Liberdade
de expressão frente à Internet, a qual, por se tratar de um sistema global de redes de
computadores, possibilita a comunicação e a transferência de arquivos de uma máquina
a outra qualquer conectada na rede, viabilizando um intercâmbio de informações. A
Internet, sem dúvida, traz grandes benefícios a todos aqueles que a utilizam, pois tem
contribuído de forma expressiva para as relações sociais, devido a sua evolução
tecnológica. Contudo, tem trazido grandes e inovadores problemas, que por não estarem
preparados, a sociedade e o direito, têm sofrido para conseguir equilibrar e reparar as
situações que surgem. O direito autoral consiste no direito de utilização patrimonial da
obra intelectual, e está assegurado pela Carta Magna, assim como a liberdade de
expressão também, pois é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato. Daí então surge a problemática, pois o nascimento e a ampliação vertiginosa
da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e
estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e
qualquer tipo de criação intelectual veiculada através da rede |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Direitos autorais, liberdade de expressão e internet |
pt_BR |
dc.date.issued |
2003-09-10 |
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dc.description.abstract |
The present work addresses the aspects related to Copyright and Freedom
of expression in front of the Internet, which, as it is a global system of networks of
computers, enables communication and file transfer from a machine
the other is connected to the network, enabling an exchange of information. The
Internet, without a doubt, brings great benefits to all those who use it, as it has
contributed significantly to social relations, due to its evolution
Technological. However, it has brought great and innovative problems, which are not
prepared, society and the law have suffered to be able to balance and repair the
situations that arise. Copyright consists of the right to use the assets of the
intellectual work, and is guaranteed by the Magna Carta, as well as the freedom of
expression as well, because the manifestation of thought is free, and the
anonymity. Hence the problematic, because birth and |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37400 |
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dc.date.accessioned |
2024-08-20T13:27:20Z |
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dc.date.available |
2024-08-20 |
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dc.date.available |
2024-08-20T13:27:20Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direitos autorais |
pt_BR |
dc.subject |
Plágio |
pt_BR |
dc.subject |
Internet |
pt_BR |
dc.subject |
Aspectos jurídicos |
pt_BR |
dc.subject |
Liberdade de expressão |
pt_BR |
dc.subject |
Criptografia e privacidade |
pt_BR |
dc.subject |
Copyright |
pt_BR |
dc.subject |
Plagiarism |
pt_BR |
dc.subject |
Internet |
pt_BR |
dc.subject |
Legal aspects |
pt_BR |
dc.subject |
Freedom of expression |
pt_BR |
dc.subject |
Encryption and privacy |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
OLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mende de |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Copyright, freedom of expression and the internet |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
OLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mendes de. Direitos autorais, liberdade de expressão e internet. 2003. 30fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2003. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37400 |
pt_BR |