dc.creator.ID |
SOARES, D. O. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
FORMIGA, José Alves |
|
dc.contributor.advisor1ID |
FORMIGA, J. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5247991000718535 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Robevaldo Queiroga da |
|
dc.contributor.referee1ID |
SILVA, R. Q. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Alexandre da Silva |
|
dc.contributor.referee2ID |
OLIVEIRA, A. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho aborda o contraste entre o estudante na busca de aprendizado e
ganho educacional através do estágio e a empresa concedente que enxerga no
jovem aluno uma oportunidade de contratação de mão de obra barata e qualificada,
em desacordo com o estabelecido na lei. Objetiva-se, ainda, mostrar nos capítulos
iniciais as transformações ocorridas nas antigas leis que protegiam os estagiários
até o advento da Nova Lei dos Estágios de 26 de setembro de 2008 que trouxe
como um dos pontos fundamentais uma fiscalização máis rigorosa e fixação do
limite máximo de horas trabalhadas pelo estudante. O presente trabalho tem como
proposta mostrar o que acontece no ambiente de jtrabalho de alguns alunos e
analisar quais as causas que contribuem para um contrato de estágio em desacordo
com o que é estabelecido na Lei e quais as medidas a serem adotadas para prevenir
sua transformação em um contrato dissimulado de mão de obra barata e qualificada.
O trabalho utiliza o método dedutivo, partindo-se de premissas gerais que é o
contrato de trabalho típico da CLT e chegando às premissas específicas que é o
contrato de estágio regido, atualmente, pela Lei N° 11. 788/2008. Pretende-se
chegar à conclusão de que, mesmo com as inovações da lei, com a fiscalização da
instituição de ensino e com a atuação do Ministério Público do Trabalho o atual
conceito de estágio não se adequa de forma eficaz a realidade praticada pelos
estagiários em sua rotina de trabalho, precisando de várias medidas a serem adotas
para preencher as lacunas da lei e extinguir sua prática irregular |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito do trabalho |
pt_BR |
dc.title |
Contrato do estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-12-01 |
|
dc.description.abstract |
This work addresses the contrast between the student in pursuit of educational
gain and learning across the stage and the company granting the young student who
sees an opportunity to hire cheap labor and qualified, in violation of the provisions in
the law. Objective is also to show in the early chapters the changes occurred in the
old laws to protect the trainees until the advent of the , New Law of Stages 26
September 2008 which brought one of the key points for, stricter monitoring and
setting the ceiling hours worked by the student. This pâper aims to show what
happens in the workplace of some students and analyze the causes which contribute
to a trainee contract at variance with what is established in the law and what
steps can be taken to prevent its transformation into concealed a contract of cheap
labor and qualified. The work uses the " deductive method, starting
from general assumptions o f the employment contract is typical of the CLT and
reaching the specific assumptions that governed the contract stage, today,
by Law No. 11.788/2008. The aim is to conclude that even with the innovations of the
law, with the supervision of the institution and the performance of the Ministry of
Labor of the current concept stage does not fit the reality effectively practiced by the
trainees in their routine work, requiring several steps to be taken to fill gaps in the
law and abolish the practice atypical. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37580 |
|
dc.date.accessioned |
2024-08-30T14:53:50Z |
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dc.date.available |
2024-08-30 |
|
dc.date.available |
2024-08-30T14:53:50Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Contrato de trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Estagiários |
pt_BR |
dc.subject |
Mão de obra qualificada |
pt_BR |
dc.subject |
Rotina de trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Prática irregular |
pt_BR |
dc.subject |
Leis e medidas adotadas |
pt_BR |
dc.subject |
Ministério Público do Trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Employment contract |
pt_BR |
dc.subject |
Interns |
pt_BR |
dc.subject |
Skilled labor |
pt_BR |
dc.subject |
Work routine |
pt_BR |
dc.subject |
Irregular practice |
pt_BR |
dc.subject |
Laws and measures adopted |
pt_BR |
dc.subject |
Labor Public Prosecutor's Office |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SOARES, Deymakson Olegário |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Intern contract as a disguised way of obtaining cheap and qualified labor |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SOARES, Deymakson Olegário. Contrato de estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada. 2011. 56fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2011. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37580 |
pt_BR |