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Contrato do estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada

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dc.creator.ID SOARES, D. O. pt_BR
dc.contributor.advisor1 FORMIGA, José Alves
dc.contributor.advisor1ID FORMIGA, J. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5247991000718535 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Robevaldo Queiroga da
dc.contributor.referee1ID SILVA, R. Q. pt_BR
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, Alexandre da Silva
dc.contributor.referee2ID OLIVEIRA, A. S. pt_BR
dc.description.resumo Este trabalho aborda o contraste entre o estudante na busca de aprendizado e ganho educacional através do estágio e a empresa concedente que enxerga no jovem aluno uma oportunidade de contratação de mão de obra barata e qualificada, em desacordo com o estabelecido na lei. Objetiva-se, ainda, mostrar nos capítulos iniciais as transformações ocorridas nas antigas leis que protegiam os estagiários até o advento da Nova Lei dos Estágios de 26 de setembro de 2008 que trouxe como um dos pontos fundamentais uma fiscalização máis rigorosa e fixação do limite máximo de horas trabalhadas pelo estudante. O presente trabalho tem como proposta mostrar o que acontece no ambiente de jtrabalho de alguns alunos e analisar quais as causas que contribuem para um contrato de estágio em desacordo com o que é estabelecido na Lei e quais as medidas a serem adotadas para prevenir sua transformação em um contrato dissimulado de mão de obra barata e qualificada. O trabalho utiliza o método dedutivo, partindo-se de premissas gerais que é o contrato de trabalho típico da CLT e chegando às premissas específicas que é o contrato de estágio regido, atualmente, pela Lei N° 11. 788/2008. Pretende-se chegar à conclusão de que, mesmo com as inovações da lei, com a fiscalização da instituição de ensino e com a atuação do Ministério Público do Trabalho o atual conceito de estágio não se adequa de forma eficaz a realidade praticada pelos estagiários em sua rotina de trabalho, precisando de várias medidas a serem adotas para preencher as lacunas da lei e extinguir sua prática irregular pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito do trabalho pt_BR
dc.title Contrato do estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada pt_BR
dc.date.issued 2011-12-01
dc.description.abstract This work addresses the contrast between the student in pursuit of educational gain and learning across the stage and the company granting the young student who sees an opportunity to hire cheap labor and qualified, in violation of the provisions in the law. Objective is also to show in the early chapters the changes occurred in the old laws to protect the trainees until the advent of the , New Law of Stages 26 September 2008 which brought one of the key points for, stricter monitoring and setting the ceiling hours worked by the student. This pâper aims to show what happens in the workplace of some students and analyze the causes which contribute to a trainee contract at variance with what is established in the law and what steps can be taken to prevent its transformation into concealed a contract of cheap labor and qualified. The work uses the " deductive method, starting from general assumptions o f the employment contract is typical of the CLT and reaching the specific assumptions that governed the contract stage, today, by Law No. 11.788/2008. The aim is to conclude that even with the innovations of the law, with the supervision of the institution and the performance of the Ministry of Labor of the current concept stage does not fit the reality effectively practiced by the trainees in their routine work, requiring several steps to be taken to fill gaps in the law and abolish the practice atypical. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37580
dc.date.accessioned 2024-08-30T14:53:50Z
dc.date.available 2024-08-30
dc.date.available 2024-08-30T14:53:50Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Contrato de trabalho pt_BR
dc.subject Estagiários pt_BR
dc.subject Mão de obra qualificada pt_BR
dc.subject Rotina de trabalho pt_BR
dc.subject Prática irregular pt_BR
dc.subject Leis e medidas adotadas pt_BR
dc.subject Ministério Público do Trabalho pt_BR
dc.subject Employment contract pt_BR
dc.subject Interns pt_BR
dc.subject Skilled labor pt_BR
dc.subject Work routine pt_BR
dc.subject Irregular practice pt_BR
dc.subject Laws and measures adopted pt_BR
dc.subject Labor Public Prosecutor's Office pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOARES, Deymakson Olegário
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Intern contract as a disguised way of obtaining cheap and qualified labor pt_BR
dc.identifier.citation SOARES, Deymakson Olegário. Contrato de estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada. 2011. 56fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2011. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37580 pt_BR


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