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A violência psicológica laboral é uma agressão que causa dano, prejuízo e perturbação da
saúde mental do trabalhador, sendo muito difícil de ser identificada. Destacando-se o assédio moral,
uma forma de violência psicológica praticada no ambiente de trabalho, que consiste na prática de atos,
gestos e comportamentos vexatórios, humilhantes, degradantes e constrangedores, de forma
sistemática e prolongada. Objetivo: Desse modo, este trabalho objetiva avaliar os aspectos jurídicos e
as consequências fisiológicas da violência psicológica laboral no âmbito da saúde pública no Brasil.
Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório, realizada em setembro de
2017, nas bases de dados: Google Acadêmico, Scientific Electronic Library (Scielo) e a Biblioteca
Virtual de Saúde (BVS), além de livros, revistas jurídicas e o aparato documental instituído por meio
de legislações adequadas. Foram excluídos, material não convencional, de congressos, aulas ou
conferências; revisões da literatura, bem como, artigos que não abordavam a temática proposta ou que
não contemplassem o objetivo do estudo. Resultados e discussões: Cabe destacar que o trabalho
consiste na relação entre os homens, que utilizam para suprir suas necessidades e construir sua própria
realidade, sendo importante na construção identitária do indivíduo. Contudo, nesse processo existem
riscos que poderão causar danos psicossociais aos envolvidos, realizados por vezes por abusos pela
posição hierárquica que instala no trabalhador um sentimento de medo e impotência que pode levar ao
desinteresse pelo vínculo empregatício. Nesse caso, o assédio moral sendo objeto de estudo de
diversas áreas, como a jurídica, a medicina, a psicologia, entre outras, ocorre por meio de palavras,
gestos e atitudes que causa dano a dignidade, a personalidade, a integridade física e psíquica;
resultando num ambiente de trabalho humilhante, pondo em perigo o emprego e vários riscos a saúde
do trabalhador, como a depressão, e a necessidade da vítima por tratamento médico especializado.
Para o direito o assédio moral é punível no âmbito civil, criminal e trabalhista. Como conseqüência da
violência psicológica no trabalho a vítima apresenta sintomas psicossomáticos, fisiológicos e
comportamentais. A mente agredida repercute na saúde biológica onde o cérebro é a peça chave nesse
processo. Entre os efeitos físico-psíquicos, estão os distúrbios digestivos, dispneia, sudorese, estado de
hipervigilância que acabam passando despercebidos por serem confundidos com outras patologias já
presentes, podendo surgir também à síndrome de Burnout. Considerações finais: A violência
psicológica laboral trata-se então de um problema social que requer a atenção e o devido cuidado, pois
o medo de perder o emprego prejudica a atitude de denunciar a injúria sofrida. É uma situação bastante
delicada e de difícil identificação que causa danos a integridade psíquica da pessoa, podendo ser
irreversível. De modo que, é imperativo a necessidade de uma maior atenção tanto por parte da área de
saúde quanto a jurídica nessa temática. |
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dc.identifier.citation |
WANDERLEY, Zaiama do Rosário de Assis Lopes; SILVA, Daniele Rodrigues da; ROZENDO, Ranyérica Pereira de Andrade; ASSIS, Luciana Moura de. Análise acerca da violência psicológica laboral: aspectos jurídicos e efeitos fisiopatológicos. In: I CONGRESSO BRASILEIRO EM VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS & CONGRESSO REGIONAL EM VIOLÊNCIA NA VELHICE: ABORDAGEM EM SAÚDE PÚBLICA, 1., 2017. Anais [...].Cajazeiras-PB, 2017. ISSN: 2594-8954. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38426 |
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