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Execuções de emendas orçamentárias dos parlamentares paraibanos e ciclos eleitorais municipais.

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dc.creator.ID SILVA, R. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1 SOARES, Kelly Cristina Costa.
dc.contributor.advisor1ID SOARES, K. C. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4490702885382062 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Luiz Antônio Coêlho da.
dc.contributor.referee1ID SILVA, L. A. C. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/2781635627109670 pt_BR
dc.contributor.referee2 SILVA, Allan Gustavo Freire da.
dc.contributor.referee2ID https://orcid.org/0000-0003-1550-8061 pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/0886300382020774 pt_BR
dc.description.resumo As emendas parlamentares individuais são instrumentos amplamente utilizados pelos parlamentares como dispositivos para modificar, ampliar e fortalecer as ações públicas nos municípios e estados a partir das transferências governamentais de recursos. Entretanto, existem ressalvas por parte da literatura especializada de que esses repasses alteram o fluxo normal do planejamento do Poder Executivo que detém um Programa de Governo vitorioso nas urnas. Emendas parlamentares ao orçamento, por sua vez, vão redefinindo as prioridades dos gastos públicos. O aspecto que mais chama atenção para o direcionamento das emendas parlamentares é a relação de troca entre recursos alocados aos municípios e apoio eleitoral. A pesquisa parte da seguinte questão: como as emendas individuais dos parlamentares paraibanos ao orçamento são executadas nos municípios no contexto dos ciclos eleitorais de 2016 a 2024? Essa análise permite identificar como a alocação dos recursos nos municípios do estado da Paraíba ganha destaque nos ciclos eleitorais municipais. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar como as emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União são executadas nos municípios no contexto desses ciclos eleitorais. Utilizou-se de estatística descritiva para organização e análise dos dados, tendo como fonte de observação o Portal da Câmara dos Deputados, Portal da Transparência e o Portal “Siga Brasil” com data de atualização de 20 de setembro de 2024. Os resultados evidenciam a inexistência de uma padronização para com a distribuição dos recursos, ou seja, o critério porte do município, não influencia diretamente os valores transferidos. Evidencia-se aumento expressivo da quantidade de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais no ciclo eleitoral de 2024, em detrimentos dos ciclos eleitorais anteriores de 2020 e 2016. Isso posto, observa-se maior participação do Poder Legislativo na transferência de recursos da União aos estados e municípios. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Gestão Pública. pt_BR
dc.title Execuções de emendas orçamentárias dos parlamentares paraibanos e ciclos eleitorais municipais. pt_BR
dc.date.issued 2024-10-09
dc.description.abstract Individual parliamentary amendments are instruments widely used by parliamentarians as devices to modify, expand and strengthen public actions in municipalities and states from government transfers of resources. However, there are arguments from the specialized literature that these changes alter the normal flow of planning of the Executive Power holding a victorious Government Program in the polls. Parliamentary amendments to the budget, in turn, redefine public spending priorities. The aspect that draws most attention to the direction of parliamentary amendments is the exchange relationship between resources allocated to municipalities and electoral support. The research starts from the following question: how are the individual amendments of the Paraiban parliamentarians to the budget implemented in the municipalities in the context of the electoral cycles from 2016 to 2024? This analysis allows to identify how the allocation of resources in the municipalities of the state of Paraíba is highlighted in municipal electoral cycles. The general objective of this research is to analyze how the individual amendments of parliamentarians to the budget of the Union are executed in the municipalities in the context of these electoral cycles. Descriptive statistics were used for data organization and analysis, with the Chamber of Deputies Portal, Transparency Portal and "Follow Brazil" Portal as a source of observation, with an update date of September 20, 2024. The results show that there is no standardization for the distribution of resources, ie, the criterion size of the municipality does not directly influence the transferred values. There is a significant increase in the amount of resources from individual parliamentary amendments in the 2024 electoral cycle, to the detriment of the previous electoral cycles of 2020 and 2016. This said, it is observed a greater participation of the Legislative Power in the transfer of resources from the Union to states and municipalities. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38614
dc.date.accessioned 2024-10-21T13:03:23Z
dc.date.available 2024-10-21
dc.date.available 2024-10-21T13:03:23Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Emendas parlamentares pt_BR
dc.subject Parlamentares paraibanos pt_BR
dc.subject Ciclos eleitorais municipais Paraíba pt_BR
dc.subject Emendas orçamentárias pt_BR
dc.subject Poder legislativo pt_BR
dc.subject Alocação de recursos pt_BR
dc.subject Estatística descritiva pt_BR
dc.subject Portal da transparência pt_BR
dc.subject Portal da Câmara dos De putados pt_BR
dc.subject Parliamentary amendments pt_BR
dc.subject Parliamentarians from Paraíba pt_BR
dc.subject Municipal electoral cycles in Paraíba pt_BR
dc.subject Budget amendments pt_BR
dc.subject Legislative power pt_BR
dc.subject Allocation of resources pt_BR
dc.subject Descriptive statistics pt_BR
dc.subject Transparency portal pt_BR
dc.subject Portal of the Chamber of Deputies pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Rafael Freitas da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Execution of budget amendments by Paraíba parliamentarians and municipal electoral cycles. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Rafael Freitas da. Execuções de emendas orçamentárias dos parlamentares paraibanos e ciclos eleitorais municipais. 2024. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé - Paraíba – Brasil, 2024. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38614 pt_BR


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