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Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB

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dc.creator.ID SILVA, C. F. A. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/0035357936907474 pt_BR
dc.contributor.advisor1 VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo.
dc.contributor.advisor1ID VILLOTA, J. M. J. I. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2127724493136540 pt_BR
dc.contributor.referee1 LIMA, Elizabeth Christina de Andrade.
dc.contributor.referee2 LADOSKY, Mário Henrique Guedes.
dc.contributor.referee3 ARAGÃO, Patricia Cristina de.
dc.description.resumo A presente tese objetiva analisar as circunstâncias qualificadoras no âmbito da Lei 13.104/2015 que versa sobre o feminicídio no Brasil. O estudo se justifica pela necessidade de refletir, do ponto de vista das Ciências Sociais, como a construção dos papéis de gênero na sociedade brasileira, reflete nas condutas sociais e legislativas que influenciam na prática do feminicídio no país. Acreditamos que o nosso trabalho contribui com o debate em torno das relações sociais de gênero e reforça o combate contra violências e desigualdades de gênero. A violência de gênero é um fenômeno social que engendra formas de dominação, sobretudo em relação aos corpos das mulheres. Como sinalizam os dados desta tese, ela está diretamente ligada ao sistema patriarcal, a essa cultura que é uma estrutura social e cultural que privilegia e mantém o poder nas mãos dos homens em detrimento das mulheres. No patriarcado, os homens são considerados superiores e detentores de autoridade sobre as mulheres, o que resulta em relações de poder desiguais e em formas variadas de opressão. Assim, neste contexto, o feminicídio se configura como uma expressão máxima de violência contra as mulheres. Com o nosso estudo sobre a prática do feminicídio, buscamos problematizar as circunstâncias que a qualificam como crime. As nuances desse processo serão descritas a partir do estudo da Lei do feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns dos casos qualificados como feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns casos na cidade de Campina Grande - PB, no período entre 2015 e 2020. Serão contextualizadas as situações de homicídios onde a vítima é mulher e que tenha sido praticado por razões de gênero. Procedemos metodologicamente mediante: I) a construção do corpus analítico mediante levantamento de livros, artigos científicos em periódicos acadêmicos que abordem sobre o tema; relatório oficiais de instituições públicas e Organizações Não Governamentais (ONGs); legislações e processos jurídicos; II) análise dos dados mediante a técnica de análise documental, combinadas a análise de conteúdo para analisar as condicionalidade de qualificadora de feminicídio, como a violência doméstica e familiar e menosprezo e discriminação a figura feminina. Em termos gerais, os resultados alcançados indicam que dezesseis casos qualificados como feminicídio no período de 2015 a 2020, doze deles foram praticados pelos companheiros das vítimas ou ex- companheiros, por arma de fogo e arma branca, motivados pelo sentimento de posse dos seus agressores, praticados no ambiente doméstico, configurando o feminicídio íntimo. A análise, levou a considerar que o feminicídio é um crime de ódio contra a figura feminina, permeado por um sentimento de posse que legitima a dominação masculina. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Sociais pt_BR
dc.title Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB pt_BR
dc.date.issued 2024-04-16
dc.description.abstract This thesis aims to analyze the qualifying circumstances within the scope of Law 13,104/2015, which deals with feminicide in Brazil. The study is justified by the need to reflect, from the point of view of Social Sciences, how the construction of gender roles in Brazilian society reflects on the social and legislative behaviors that influence the practice of femicide in the country. We believe that our work contributes to the debate around social gender relations and reinforces the fight against violence and gender inequalities. Gender-based violence is a social phenomenon that engenders forms of domination, especially in relation to women's bodies. As the data in this thesis indicate, it is directly linked to the patriarchal system, to this culture, which is a social and cultural structure that privileges and maintains power in the hands of men to the detriment of women. In patriarchy, men are considered superior and have authority over women, which results in unequal power relations and various forms of oppression. Thus, in this context, feminicide is configured as a maximum expression of violence against women. With our study on the practice of feminicide, we seek to problematize the circumstances that qualify it as a crime. The nuances of this process will be described based on the study of the Feminicide Law. To this end, we will study some of the cases classified as feminicide. To this end, we will study some cases in the city of Campina Grande - PB, in the period between 2015 and 2020. Homicide situations where the victim is a woman and which were committed for gender reasons will be contextualized. We proceed methodologically through: I) the construction of the analytical corpus by surveying books and scientific articles in academic journals that address the topic; official reports from public institutions and Non-Governmental Organizations (NGOs); legislation and legal processes; II) data analysis using the document analysis technique, combined with content analysis to analyze the conditionality that qualifies feminicide, such as domestic and family violence and belittlement and discrimination against the female figure. In general terms, the results achieved indicate that sixteen cases qualified as feminicide in the period from 2015 to 2020, twelve of which were committed by the victims' companions or ex-companions, using firearms and bladed weapons, motivated by the feeling of ownership of their attackers. , carried out in the domestic environment, constituting intimate femicide. The analysis led us to consider that feminicide is a hate crime against the female figure, permeated by a feeling of possession that legitimizes male domination. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38874
dc.date.accessioned 2024-11-07T13:03:57Z
dc.date.available 2024-11-06
dc.date.available 2024-11-07T13:03:57Z
dc.type Tese pt_BR
dc.subject Circunstâncias qualificadoras no feminicídio pt_BR
dc.subject Gênero pt_BR
dc.subject Lei n° 13.104/2015 pt_BR
dc.subject Feminicídio pt_BR
dc.subject Patriarcado pt_BR
dc.subject Qualifying circumstances in feminicide pt_BR
dc.subject Gender pt_BR
dc.subject Law No. 13.104/2015 pt_BR
dc.subject Feminicide pt_BR
dc.subject Patriarchy pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Femicide: An Analysis of the Typified Qualifying Circumstances in Law 13.104/2015 from cases that occurred in Campina Grande-PB pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo. Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB. 2024. 225 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais ) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil,2024. pt_BR


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