dc.creator.ID |
SILVA, C. F. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0035357936907474 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo. |
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dc.contributor.advisor1ID |
VILLOTA, J. M. J. I. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2127724493136540 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
LIMA, Elizabeth Christina de Andrade. |
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dc.contributor.referee2 |
LADOSKY, Mário Henrique Guedes. |
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dc.contributor.referee3 |
ARAGÃO, Patricia Cristina de. |
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dc.description.resumo |
A presente tese objetiva analisar as circunstâncias qualificadoras no âmbito da Lei
13.104/2015 que versa sobre o feminicídio no Brasil. O estudo se justifica pela
necessidade de refletir, do ponto de vista das Ciências Sociais, como a construção
dos papéis de gênero na sociedade brasileira, reflete nas condutas sociais e
legislativas que influenciam na prática do feminicídio no país. Acreditamos que o
nosso trabalho contribui com o debate em torno das relações sociais de gênero e
reforça o combate contra violências e desigualdades de gênero. A violência de gênero
é um fenômeno social que engendra formas de dominação, sobretudo em relação aos
corpos das mulheres. Como sinalizam os dados desta tese, ela está diretamente
ligada ao sistema patriarcal, a essa cultura que é uma estrutura social e cultural que
privilegia e mantém o poder nas mãos dos homens em detrimento das mulheres. No
patriarcado, os homens são considerados superiores e detentores de autoridade
sobre as mulheres, o que resulta em relações de poder desiguais e em formas
variadas de opressão. Assim, neste contexto, o feminicídio se configura como uma
expressão máxima de violência contra as mulheres. Com o nosso estudo sobre a
prática do feminicídio, buscamos problematizar as circunstâncias que a qualificam
como crime. As nuances desse processo serão descritas a partir do estudo da Lei do
feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns dos casos qualificados como feminicídio.
Para tanto, estudaremos alguns casos na cidade de Campina Grande - PB, no período
entre 2015 e 2020. Serão contextualizadas as situações de homicídios onde a vítima
é mulher e que tenha sido praticado por razões de gênero. Procedemos
metodologicamente mediante: I) a construção do corpus analítico mediante
levantamento de livros, artigos científicos em periódicos acadêmicos que abordem
sobre o tema; relatório oficiais de instituições públicas e Organizações Não
Governamentais (ONGs); legislações e processos jurídicos; II) análise dos dados
mediante a técnica de análise documental, combinadas a análise de conteúdo para
analisar as condicionalidade de qualificadora de feminicídio, como a violência
doméstica e familiar e menosprezo e discriminação a figura feminina. Em termos
gerais, os resultados alcançados indicam que dezesseis casos qualificados como
feminicídio no período de 2015 a 2020, doze deles foram praticados pelos
companheiros das vítimas ou ex- companheiros, por arma de fogo e arma branca,
motivados pelo sentimento de posse dos seus agressores, praticados no ambiente
doméstico, configurando o feminicídio íntimo. A análise, levou a considerar que o
feminicídio é um crime de ódio contra a figura feminina, permeado por um sentimento
de posse que legitima a dominação masculina. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciências Sociais |
pt_BR |
dc.title |
Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-04-16 |
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dc.description.abstract |
This thesis aims to analyze the qualifying circumstances within the scope of Law
13,104/2015, which deals with feminicide in Brazil. The study is justified by the need
to reflect, from the point of view of Social Sciences, how the construction of gender
roles in Brazilian society reflects on the social and legislative behaviors that influence
the practice of femicide in the country. We believe that our work contributes to the
debate around social gender relations and reinforces the fight against violence and
gender inequalities. Gender-based violence is a social phenomenon that engenders
forms of domination, especially in relation to women's bodies. As the data in this thesis
indicate, it is directly linked to the patriarchal system, to this culture, which is a social
and cultural structure that privileges and maintains power in the hands of men to the
detriment of women. In patriarchy, men are considered superior and have authority
over women, which results in unequal power relations and various forms of oppression.
Thus, in this context, feminicide is configured as a maximum expression of violence
against women. With our study on the practice of feminicide, we seek to problematize
the circumstances that qualify it as a crime. The nuances of this process will be
described based on the study of the Feminicide Law. To this end, we will study some
of the cases classified as feminicide. To this end, we will study some cases in the city
of Campina Grande - PB, in the period between 2015 and 2020. Homicide situations
where the victim is a woman and which were committed for gender reasons will be
contextualized. We proceed methodologically through: I) the construction of the
analytical corpus by surveying books and scientific articles in academic journals that
address the topic; official reports from public institutions and Non-Governmental
Organizations (NGOs); legislation and legal processes; II) data analysis using the
document analysis technique, combined with content analysis to analyze the
conditionality that qualifies feminicide, such as domestic and family violence and
belittlement and discrimination against the female figure. In general terms, the results
achieved indicate that sixteen cases qualified as feminicide in the period from 2015 to
2020, twelve of which were committed by the victims' companions or ex-companions,
using firearms and bladed weapons, motivated by the feeling of ownership of their
attackers. , carried out in the domestic environment, constituting intimate femicide. The
analysis led us to consider that feminicide is a hate crime against the female figure,
permeated by a feeling of possession that legitimizes male domination. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38874 |
|
dc.date.accessioned |
2024-11-07T13:03:57Z |
|
dc.date.available |
2024-11-06 |
|
dc.date.available |
2024-11-07T13:03:57Z |
|
dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Circunstâncias qualificadoras no feminicídio |
pt_BR |
dc.subject |
Gênero |
pt_BR |
dc.subject |
Lei n° 13.104/2015 |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicídio |
pt_BR |
dc.subject |
Patriarcado |
pt_BR |
dc.subject |
Qualifying circumstances in feminicide |
pt_BR |
dc.subject |
Gender |
pt_BR |
dc.subject |
Law No. 13.104/2015 |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicide |
pt_BR |
dc.subject |
Patriarchy |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Femicide: An Analysis of the Typified Qualifying Circumstances in Law 13.104/2015 from cases that occurred in Campina Grande-PB |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo. Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB. 2024. 225 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais ) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil,2024. |
pt_BR |