dc.creator.ID |
ALVES, C. A. Q. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6927113308209799 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
NÓBREGA JÚNIOR, J. M. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9764413344024580 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira. |
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dc.contributor.referee2 |
ZAVERUCHA, Jorge. |
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dc.description.resumo |
O presente trabalho busca compreender a associação entre o nível de
institucionalização do estado de direito e a qualidade das democracias no contexto
Latino-Americano. O foco aqui está na democracia procedimental, ou seja, na
democracia fundada nas regras ou procedimentos. Para isso, foi levantada uma
literatura pertinente ao conceito de democracia contemporânea e foi feita uma
digressão histórica sobre esta e seus percursos, junto a isto, um arcabouço teórico
para definir a perspectiva sobre o estado de direito e sua relação com a qualidade
daquela. A pesquisa tem como problemática averiguar se um estado de direito com
alto nível de institucionalização impacta ou influencia na qualidade da democracia.
busca-se, não obstante, demonstrar que ambos são indissociáveis. O trabalho parte
de duas hipóteses: H1. Pela construção teórica referente à democracia e a sua
qualidade, espera-se sinal alto e positivo na correlação entre a variável dependente
e as variáveis independentes; H2. O sinal baixo e negativo da correlação vai de
encontro ao que se espera teoricamente. Este estudo é de caráter descritivo com
testes de correlação, visando comparar os regimes políticos desta região a partir do
estado de direito. Foram usados três indicadores: Justiça Criminal, Justiça Civil e
Ordem e Segurança, para verificar o grau de institucionalização dessas variáveis
proxies de estado de direito e, o índice democrático para classificar os regimes
políticos. Na análise de resultados, foram realizados testes de correlação e análise
descritiva de cada conjunto de dados. Foi demonstrado que a maioria dos países na
América Latina é formada por regimes híbrido-institucionais, isto é, com
características democráticas e autoritárias com baixos indicadores médios nas
variáveis proxies acima, principalmente quando comparado com os países
Europeus. Todavia, as correlações mostram que tanto no contexto dos países
Latino-Americanos quanto no dos países Europeus há uma alta associação entre as
variáveis. A pesquisa demonstrou os níveis estatísticos de correlação entre as
variáveis representativas do estado de direito com a democracia. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciência Política. |
pt_BR |
dc.title |
Justiça criminal, justiça civil e ordem e segurança como proxies de Estado de direito e o seu nível de associação e dispersão em relação aos regimes políticos na América Latina e na Europa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-06-14 |
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dc.description.abstract |
The present work seeks to understand the association between the level of
institutionalization of the rule of law and the quality of democracies in the Latin
American context. The focus here is on procedural democracy, that is, on democracy
based on rules or procedures. To this end, literature relevant to the concept of
contemporary democracy was surveyed and a historical digression was made about
it and its paths, along with this, a theoretical framework to define the perspective on
the rule of law and its relationship with its quality. The problem of the research is to
determine whether a rule of law with a high level of institutionalization impacts or
influences the quality of democracy. However, we seek to demonstrate that both are
inseparable. The work is based on two hypotheses: H1. Based on the theoretical
construction regarding democracy and its quality, a high and positive sign is
expected in the correlation between the dependent variable and the independent
variables; H2. The low and negative sign of the correlation is in line with what is
theoretically expected. This study is descriptive in nature with correlation tests,
aiming to compare the political regimes in this region based on the rule of law. Three
indicators were used: Criminal Justice, Civil Justice and Order and Security, to verify
the degree of institutionalization of the former and the democratic index to classify
political regimes. In analyzing results, correlation tests, multivariate regression and
descriptive analysis of each set of data are performed. It was demonstrated that the
majority of countries in Latin America are formed by hybrid regimes with low average
indicators in the proxy variables above, especially when compared to European
countries. However, the correlations show that both in the context of Latin American
and European countries there is a high association between the variables, indicating
that the rule of law becomes essential for the democratic quality of those political
regimes. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/39044 |
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dc.date.accessioned |
2024-11-13T19:02:20Z |
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dc.date.available |
2024-11-13 |
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dc.date.available |
2024-11-13T19:02:20Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Democracia – Estado de Direito |
pt_BR |
dc.subject |
Justiça Criminal |
pt_BR |
dc.subject |
Justiça Civil |
pt_BR |
dc.subject |
Ordem e segurança |
pt_BR |
dc.subject |
Qualidade das democracias |
pt_BR |
dc.subject |
América Latina e Europa – regimes políticos |
pt_BR |
dc.subject |
Democracy – Rule of Law |
pt_BR |
dc.subject |
Criminal Justice |
pt_BR |
dc.subject |
Civil Justice |
pt_BR |
dc.subject |
Order and security |
pt_BR |
dc.subject |
Quality of democracies |
pt_BR |
dc.subject |
Latin America and Europe – political regimes |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ALVES, Cesar Augusto Queiroz Feitoza. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Criminal justice, civil justice and order and security as proxies for the rule of law and their level of association and dispersion in relation to political regimes in Latin America and Europe. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ALVES, Cesar Augusto Queiroz Feitoza. Justiça criminal, justiça civil e ordem e segurança como proxies de Estado de direito e o seu nível de associação e dispersão em relação aos regimes políticos na América Latina e na Europa. 2024. 87 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024. |
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