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Justiça criminal, justiça civil e ordem e segurança como proxies de Estado de direito e o seu nível de associação e dispersão em relação aos regimes políticos na América Latina e na Europa.

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dc.creator.ID ALVES, C. A. Q. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6927113308209799 pt_BR
dc.contributor.advisor1 NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
dc.contributor.advisor1ID NÓBREGA JÚNIOR, J. M. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9764413344024580 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
dc.contributor.referee2 ZAVERUCHA, Jorge.
dc.description.resumo O presente trabalho busca compreender a associação entre o nível de institucionalização do estado de direito e a qualidade das democracias no contexto Latino-Americano. O foco aqui está na democracia procedimental, ou seja, na democracia fundada nas regras ou procedimentos. Para isso, foi levantada uma literatura pertinente ao conceito de democracia contemporânea e foi feita uma digressão histórica sobre esta e seus percursos, junto a isto, um arcabouço teórico para definir a perspectiva sobre o estado de direito e sua relação com a qualidade daquela. A pesquisa tem como problemática averiguar se um estado de direito com alto nível de institucionalização impacta ou influencia na qualidade da democracia. busca-se, não obstante, demonstrar que ambos são indissociáveis. O trabalho parte de duas hipóteses: H1. Pela construção teórica referente à democracia e a sua qualidade, espera-se sinal alto e positivo na correlação entre a variável dependente e as variáveis independentes; H2. O sinal baixo e negativo da correlação vai de encontro ao que se espera teoricamente. Este estudo é de caráter descritivo com testes de correlação, visando comparar os regimes políticos desta região a partir do estado de direito. Foram usados três indicadores: Justiça Criminal, Justiça Civil e Ordem e Segurança, para verificar o grau de institucionalização dessas variáveis proxies de estado de direito e, o índice democrático para classificar os regimes políticos. Na análise de resultados, foram realizados testes de correlação e análise descritiva de cada conjunto de dados. Foi demonstrado que a maioria dos países na América Latina é formada por regimes híbrido-institucionais, isto é, com características democráticas e autoritárias com baixos indicadores médios nas variáveis proxies acima, principalmente quando comparado com os países Europeus. Todavia, as correlações mostram que tanto no contexto dos países Latino-Americanos quanto no dos países Europeus há uma alta associação entre as variáveis. A pesquisa demonstrou os níveis estatísticos de correlação entre as variáveis representativas do estado de direito com a democracia. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política. pt_BR
dc.title Justiça criminal, justiça civil e ordem e segurança como proxies de Estado de direito e o seu nível de associação e dispersão em relação aos regimes políticos na América Latina e na Europa. pt_BR
dc.date.issued 2024-06-14
dc.description.abstract The present work seeks to understand the association between the level of institutionalization of the rule of law and the quality of democracies in the Latin American context. The focus here is on procedural democracy, that is, on democracy based on rules or procedures. To this end, literature relevant to the concept of contemporary democracy was surveyed and a historical digression was made about it and its paths, along with this, a theoretical framework to define the perspective on the rule of law and its relationship with its quality. The problem of the research is to determine whether a rule of law with a high level of institutionalization impacts or influences the quality of democracy. However, we seek to demonstrate that both are inseparable. The work is based on two hypotheses: H1. Based on the theoretical construction regarding democracy and its quality, a high and positive sign is expected in the correlation between the dependent variable and the independent variables; H2. The low and negative sign of the correlation is in line with what is theoretically expected. This study is descriptive in nature with correlation tests, aiming to compare the political regimes in this region based on the rule of law. Three indicators were used: Criminal Justice, Civil Justice and Order and Security, to verify the degree of institutionalization of the former and the democratic index to classify political regimes. In analyzing results, correlation tests, multivariate regression and descriptive analysis of each set of data are performed. It was demonstrated that the majority of countries in Latin America are formed by hybrid regimes with low average indicators in the proxy variables above, especially when compared to European countries. However, the correlations show that both in the context of Latin American and European countries there is a high association between the variables, indicating that the rule of law becomes essential for the democratic quality of those political regimes. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/39044
dc.date.accessioned 2024-11-13T19:02:20Z
dc.date.available 2024-11-13
dc.date.available 2024-11-13T19:02:20Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Democracia – Estado de Direito pt_BR
dc.subject Justiça Criminal pt_BR
dc.subject Justiça Civil pt_BR
dc.subject Ordem e segurança pt_BR
dc.subject Qualidade das democracias pt_BR
dc.subject América Latina e Europa – regimes políticos pt_BR
dc.subject Democracy – Rule of Law pt_BR
dc.subject Criminal Justice pt_BR
dc.subject Civil Justice pt_BR
dc.subject Order and security pt_BR
dc.subject Quality of democracies pt_BR
dc.subject Latin America and Europe – political regimes pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ALVES, Cesar Augusto Queiroz Feitoza.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Criminal justice, civil justice and order and security as proxies for the rule of law and their level of association and dispersion in relation to political regimes in Latin America and Europe. pt_BR
dc.identifier.citation ALVES, Cesar Augusto Queiroz Feitoza. Justiça criminal, justiça civil e ordem e segurança como proxies de Estado de direito e o seu nível de associação e dispersão em relação aos regimes políticos na América Latina e na Europa. 2024. 87 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024. pt_BR


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