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O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga.

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dc.creator.ID ANDRADE, P. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7968572103258298 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SOUSA, Iarley Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID SOUSA, I. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4807084821322353 pt_BR
dc.description.resumo A presente monografia tem como tema: “O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga”. O problema que a pesquisa busca é saber se o direito do doador de permanecer com seus dados sigilosos pode se sobrepor ao direito da pessoa proveniente de reprodução assistida heteróloga ter acesso a sua origem genética, mesmo sendo esta um direito da personalidade do indivíduo e, portanto, fundamental. A hipótese apresentada é a de que será possível a quebra do anonimato do doador e que no âmbito da investigação de origem ancestral (ascendência genética), o indivíduo que já possui uma relação paterno-filial estabelecida através da filiação socioafetiva ou até mesmo aquele que não a possui, pretende apenas obter o reconhecimento da sua origem, saber a sua história, não buscando a formação de um vínculo filiatório com seu genitor biológico, muito menos a obtenção de alimentos ou de possível herança. Tem-se como objetivo principal analisar a possibilidade de reconhecimento do doador anônimo de gameta (masculino ou feminino) como forma de garantir a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, sem que com isso implique num eventual reconhecimento de filiação. Por sua vez, tem como objetivos específicos: analisar a estrutura familiar e a socioafetividade; analisar os institutos da Bioética e do Biodireito; discutir e apresentar problemas de ordem jurídica e ética provenientes dos avanços tecnológicos nos métodos de reprodução assistida; relacionar o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito da personalidade com o direito a identidade ancestral; analisar o conflito existente entre o direito à identidade genética e o direito ao sigilo do doador; analisar o tratamento do tema em outros países. Ao longo da pesquisa optou-se pelo método de abordagem dedutivo. Quanto ao método de procedimento, o adotado é o comparativo e quanto à forma de abordagem do problema a modalidade utilizada é a qualitativa, descritiva. Quanto ao procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico-documental, pois elaborado a partir de leis, livros, internet e artigos de periódicos, com análise de conteúdo. Na produção da pesquisa também foi utilizado o direito comparado. Estruturalmente, a monografia está dividida em três capítulos. No primeiro, serão abordadas as novas diretrizes ético-científicas, que deram origem à Bioética e que a partir da interação entre esta e o Direito surgiu o Biodireito. Ambos, institutos imprescindíveis para manutenção de uma vida digna e íntegra do ser humano. No segundo, analisa-se a reprodução assistida, mais precisamente a inseminação heteróloga, de como esta está ampliando para todos o direito à procriação e os novos parâmetros para estabelecimento de um laço filiatório. Por fim, no terceiro, serão confrontados o anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética, chegando-se a conclusão de que este último deverá prevalecer, pois elemento indispensável ao direito da personalidade e, consequentemente, ao princípio da dignidade da pessoa humana. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga. pt_BR
dc.date.issued 2015
dc.description.abstract This monograph has as subject: “The right to knowledge of genetic origin against the right of donor confidentiality, in the procedures of heterologous artificial insemination. The problem that the research seeks is to know if the right of the donor to stay withyour sensitive data can be superimposed on the right of the person from heterologous assisted reproduction have access to their genetic origin, even though this is a right of the individual's personality and therefore fundamental. The hypothesis put forward is that will be possible the breakdown of donor anonymity and that in the framework of the ancestral origin research (genetic ancestry), the individual who already has a paternal-filial relationship established by socioaffective filiation or even one who does not has it, intended to only obtain recognition of their origin, know their history, not seeking the formation of a filiatory bond with their biological parent, much less obtaining food or possible inheritance. Has as principal objective to examine the possibility of recognizing the anonymous donor gamete (male or female) as form to ensure the prevalence of the principle of human dignity, without thereby implying an eventual recognition of filiation. In turn, has as specifcs objectives: to analyze the family structure and the socioaffectivity; analyze the institutes of Bioethics and Biolaw; discuss and present legal problems and ethics coming from the technological advances in assisted reproductive methods; relate the principle of human dignity and the personality right with the right to ancestral identity; analyze the conflict between the right to genetic identity and the right to confidentiality of the donor; analyze the treatment of the subject in other countries. During the research opted for the deductive method of approach. As for the method of procedure, the adopted is the comparative and as the form of approach of the problem the method used is qualitative, descriptive. As for the technical procedure, adopted the bibliographic-documentary, because elaborated from laws, books, internet and journal articles with content analysis. In the production of the research was also used comparative law. Structurally, the monograph is divided into three chapters. In the first, will be approached the new ethical-scientific guidelines, which gave rise to Bioethics and from the interaction between this and the Right came the Biolaw. Both, institutes indispensables for maintaining a dignified life and full of human beings. In the second, is analyzed the assisted reproduction, specifically the heterologous insemination, how this is extending to everyone the right to procreation and the new parameters for establishing a filiatory tie. Finally, in the third, will face the donor anonymity and the right to knowledge of genetic origin, arriving to the conclusion that the latter should prevail, because indispensable element to the personality right and, consequently, the principle of human dignity. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40144
dc.date.accessioned 2025-01-31T12:52:50Z
dc.date.available 2025-01-31
dc.date.available 2025-01-31T12:52:50Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject inseminação artificial heteróloga pt_BR
dc.subject anonimato do doador pt_BR
dc.subject origem genética pt_BR
dc.subject dignidade da pessoa humana pt_BR
dc.subject heterologous artificial insemination pt_BR
dc.subject donor anonymity pt_BR
dc.subject origin genetics pt_BR
dc.subject dignity of the human person pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ANDRADE, Polyanna Figueirêdo de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The right to knowledge of genetic origin versus the donor's right to confidentiality, in heterologous artificial insemination procedures. pt_BR
dc.identifier.citation ANDRADE, Polyanna Figueirêdo de. O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga. 2015. 71fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. Disponível em:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40144 pt_BR


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