dc.contributor.advisor1 |
CURI, Wilson Fadlo. |
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dc.contributor.advisor1ID |
CURI, W. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4941338019932170 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2 |
CURI, Rosires Catão. |
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dc.contributor.advisor2ID |
CURI, R. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7625445154639508 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
CAMPOS, José Nilson Bezerra. |
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dc.contributor.referee2 |
DINIZ, Laudizio da Silva. |
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dc.description.resumo |
O instrumento de outorga é de fundamental importância para o gerenciamento dos
recursos hídricos, pois assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem
como os direitos de acesso ao recurso. No Brasil, a outorga está prevista na Lei 9.433/97, nas
leis estaduais específicas de política e sistema de gerenciamento, no caso da Paraíba é a Lei
6.308/96, e em decretos. No entanto, nota-se que a outorga não é um instrumento de fácil
implementação e administração devido às demandas crescentes e interesses conflitantes. Além
disso, atualmente, os estudos prévios para concessão de outorgas existentes na maioria dos
estados brasileiros partem de uma análise meramente quantitativa dos recursos hídricos
disponíveis. Entretanto, sabe-se que os problemas de disponibilidade hídrica são cada vez
maiores e muitas bacias hidrográficas já se encontram com pedidos de outorga limitados. Em
um futuro próximo a maioria das outorgas precisará ser revista e as solicitações serão maiores
que a disponibilidade. Logo, as análises de pedidos de outorgas deverão ser feitas com base
em critérios mais restritivos levando em consideração aspectos importantes como ambientais,
econômicos, culturais e sociais e não apenas os quantitativos. Uma análise bastante completa
neste sentido é a análise multicriterial ou multiobjetivo que apresenta um conjunto de
métodos para permitir o tratamento simultâneo de vários aspectos em um processo de tomada
de decisão. Dentro desse contexto, o objetivo do trabalho foi analisar a influência que o uso
de métodos multicriteriais tem no procedimento da concessão de outorga de uso da água
visando auxiliar à tomada de decisão na escolha da melhor ordem de prioridades de
atendimento às demandas hídricas do Sistema Curema-Mãe D’Água. Foram analisadas 11
alternativas e 8 critérios através do método PROMETHEE para verificação da melhor ordem
de prioridade das demandas a serem outorgadas. Com base nos resultados obtidos estudou-se
a garantia no atendimento dessas demandas e o comportamento do sistema Curema -Mãe
D’Água ao longo do tempo. Concluiu-se que a utilização de metodologias multicriteriais são
viáveis para auxiliar a tomada de decisão na análise de pedidos de outorgas em bacias
hidrográficas que visem adequar a alocação de água às prioridades de atendimento atribuídas
pelos órgãos gestores e colegiados, a exemplo da AESA, CERH, Comitês de bacia, etc., ou
estabelecidas em Planos Diretores no intuito de fortalecer ou proteger certas atividades
inerentes e importantes da região. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia civil |
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dc.subject.cnpq |
Engenharia sanitária |
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dc.title |
Outorga hídrica sob a ótica da análise multicriterial. Estudo de caso: reservatório Coremas-Mãe d'Água-PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2008-04 |
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dc.description.abstract |
The water right grant is a fundamental and important instrument to water resources
management, as it ensures the quantity and quality control of water uses, as well as the rights
of access to the resource. In Brazil, water right grant is ruled by the Federal Law 9.433/97, by
specific state laws for the establishment of policies for a system management, such as Paraiba
State Law 6.308/96, and by decrees. However, the water right grant is not an instrument of
easy implementation or administration because of the increasing demands and conflicting
water users’ interests. Moreover, current water right grant studies existing in most of
Brazilian states are based on a purely quantitative analysis of the available water resources.
However, it is known that the problems of water scarcity are increasing and many river basins
have limited the water right grants. In the near future, most of water right grants will have to
be reviewed as the water requests are greater than the water availability. Therefore, besides de
mere quantity, the water right grant analyses should be based on more restrictive criteria,
which take into account aspects such as environmental, economic, cultural and social. A
rather complete analysis in this sense can be performed by the multicriterial or multiobjective
analysis that present a set of methods to allow the simultaneous handling of several aspects in
a decision-making process. In this context, the objective of this study is to examine the
influence on the decision making process regarding to the application of a multicriteria
method on the best water users rank choice for water right grants concession for the Curema-
Mãe D’Água reservoirs system. The PROMETHEE method was used to examine and rank 11
alternatives of water right grants for different water users, which were based on de judgment
of 8 criteria. Based on the results, a study of the water demands attendance reliability and the
dynamic behavior of the Curema-Mãe D'Água system of reservoirs were performed. It was
concluded that multicriterial methods can help decision makers to rank river basin water right
grants concession in order to adequate water allocation to water users demands in terms of the
priorities of the management or collegiate related sectors, as, for instance, the AESA, CERH,
river basin committee, and so on, the ones established in Director Plans or to protect or force
the development of certain water related activities that are import for the region. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4042 |
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dc.date.accessioned |
2019-05-30T17:16:52Z |
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dc.date.available |
2019-05-30 |
|
dc.date.available |
2019-05-30T17:16:52Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão Hídrica |
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dc.subject |
Water Management |
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dc.subject |
Gestión del Agua |
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dc.subject |
Recursos Hídricos |
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dc.subject |
Water Resources |
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dc.subject |
Outorga |
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dc.subject |
Grant |
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dc.subject |
Sistema de Apoio - Decisões |
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dc.subject |
Sistema de Apoyo - Decisiones |
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dc.subject |
Support System - Decisions |
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dc.subject |
Análise Multicriterial |
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dc.subject |
Multicriteria Analysis |
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dc.subject |
Análisis Multicriterio |
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dc.subject |
Reservatório de Água |
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dc.subject |
Depósito de Agua |
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dc.subject |
Water Tank |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BARBOSA, Roberta Lima. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Water grant from the perspective of multicriteria analysis. Case study: Coremas reservoir - Mother of water - PB. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BARBOSA, Roberta Lima. Outorga hídrica sob a ótica da análise multicriterial. Estudo de caso: reservatório Coremas-Mãe d'Água-PB. 2008. 159f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2008. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4042 |
pt_BR |