Showing items related by title, author, creator and subject.

• Panorama jurídico-ambiental de ações civis públicas ambientais existentes nas comarcas de Sousa e Uiraúna. 

  QUEIROGA, M. S.; http://lattes.cnpq.br/9469621461214472; QUEIROGA, Mariana Silveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2013)

  Many environmental problems that impair the life on Earth were triggered among an unrestrained consumist society. Thus, a new fundamental right was developed for the environmental defense: the right to live in an ...
• Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna. 

  ANDRADE, G. S. L.; ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)

  The reply petition is right of the guaranteed defendant's answer for the Constitution of the Federal Republic of Brazil when it prescribes to be right of the defendant the due legal process (art. 5th, LIV), the contradictory ...
• Análise dos efeitos do IPTU sobre a qualidade do ensino: um estudo comparativo das cidades de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino. 

  DUARTE, T. A.; http://lattes.cnpq.br/8590887250991951; DUARTE, Tiago Andrade. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2019-06-13)

  The main objective of this monographic work was to analyze the effects of the IPTU on the quality of education in the cities of Uiraúna, Poço Dantas and Joca Claudino in the years 2013 to 2017. This analysis was done through ...