dc.creator.ID |
BRITO, W. O. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8010212473761965 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
RIBEIRO, Márcia Maria Rios. |
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dc.contributor.advisor1ID |
RIBEIRO, M. M. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4564679783610341 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
KONIG, Annemarie. |
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dc.contributor.referee2 |
SILVA, Simone Rosa da. |
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dc.description.resumo |
A outorga, um dos instrumentos de gestão presente na Lei nº. 9.433/97 representa um
componente legal de grande importância para o desenvolvimento de qualquer
empreendimento em ambientes hídricos, dentre eles a piscicultura intensiva em tanquesrede.
Este sistema de cultivo apresenta alta produtividade e investimentos iniciais
inferiores aos requeridos para os sistemas convencionais de produção. Seu crescimento
acelerado no Brasil, sobretudo na região Nordeste, caracterizado pelo cultivo da tilápia
do Nilo, vem chamando a atenção dos órgãos gestores, devido aos seus potenciais
efeitos poluidores, que podem provocar a aceleração da eutrofização dos corpos de
águas destinados a usos múltiplos. A necessidade de promover o gerenciamento
sustentável dos recursos hídricos, onde o desenvolvimento de atividades geradoras de
renda não altere a qualidade da água, impedindo os outros usos aos quais os mananciais
foram destinados, motivou esta pesquisa, que tem como objetivo central propor uma
metodologia para a outorga de direito de uso dos recursos hídricos para a piscicultura
em tanques-rede em reservatórios utilizados para abastecimento humano. Para isso,
foram feitas simulações de cenários de planejamento e análise dos modelos de cálculo
da capacidade de suporte usados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da
Paraíba (AESA) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a outorga de água
destinada ao cultivo da tilápia do Nilo em tanques-rede em um reservatório paraibano
eutrofizado. Ambos os modelos avaliam o limite da carga de fósforo total a ser liberada
para o manancial pela atividade de piscicultura intensiva expressando-o como o número
máximo de tanques-rede que podem ser instalados em um corpo aquático específico. Os
modelos consideram entre as variáveis de cálculo, o volume, a profundidade média do corpo de água, o número de peixes por tanque-rede, a quantidade de ração utilizada
durante o cultivo, à carga de fósforo total atribuída à ração e às excretas dos peixes,
entre outros parâmetros. O caso de estudo foi o Reservatório Acauã, situado na Região
do Médio Curso do Rio Paraíba, na Paraíba. A avaliação da capacidade de suporte por
ambos os modelos, indicam a pouca influência da piscicultura como atividade de
degradação, em função da baixa carga de fósforo gerada para o manancial. Entretanto,
observa-se que as atuais condições qualitativas do reservatório estudado, não permitem
proceder à outorga para a piscicultura. A modificação dessa situação será possível
através da implantação de medidas de gerenciamento na bacia hidrográfica, onde está o
reservatório. Neste sentido, foram simulados cenários de planejamento os quais
permitem reduzir gradativamente as cargas de DBO5, DQO, nitrogênio e fósforo total
que chegam a Acauã. Conclui-se, portanto, que só após a implementação destas
medidas será possível outorgar de forma segura a piscicultura em Acauã. Quanto aos
modelos utilizados, é necessário por parte das agências responsáveis pela emissão da
outorga, o entendimento sobre as considerações e simplificações inerentes àqueles
modelos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia civil |
|
dc.subject.cnpq |
Recursos hídricos |
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dc.title |
Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos na piscicultura: o caso do reservatório Acauã-PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2008-06 |
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dc.description.abstract |
Water rights, which is one of the managing instruments present in the Law nº.
9.433/97 represents a legal component of great importance for the development of any
enterprise in water resources management environment, amongst them the intensive
pisciculture in special fish farms denominated tank-nets. This system of culture presents
high productivity and inferior initial investments than the required for conventional
systems of production. In Brazil, especially in the Northeast region, its accelerated
growth is characterized by the culture of a fish called tilápia of Nilo, and it has been
pulling the attention of the managing authorities, due to its potential polluting effect,
that can provoke the acceleration of the eutrophication of water bodies designated for
multiple uses. The necessity of promoting a sustainable management of the water
resources management, where the development of income generating activities does not
modify the quality of the water, hindering other uses to which sources had been
destined, motivated this research, that has as its main goal proposing a methodology to
water rights of use of the water resources management for the tank-net pisciculture in
reservoirs used for human supplying. For this, scenario planning simulations and
analysis of the support capacity calculation models used by the Executive Agency of
Management of Waters of Paraíba (AESA) and by the National Agency of Waters
(ANA) for water rights designated to the tilápia do Nilo tank-net culture in a eutrophic
reservoir in the State of Paraíba have been made. Both models evaluate the limit of the
total amount of phosphorus that will be released into the source by the intensive
pisciculture activity and it will be expressed as the maximum number of tank-net that
can be installed in a specific aquatic body. The models consider as a calculation variable
the volume, the average depth of the water body, the number of fish for tank-net, the
amount of fish food used during the culture, to the total amount of phosphorus attributed
to the fish food and excrements, among others parameters. The study case was Acauã
Reservoir, located at half course of the Paraíba River region, in the State of Paraíba. The
evaluation of the capacity of support for both the models, indicate little influence of the
pisciculture as a degradation activity, due to the total amount of phosphorus generated
for the source. However, it is observed that the current qualitative conditions of the
studied reservoir do not allow proceeding with for the pisciculture water rights. The
modification of this situation will be possible throughout the implantation of management measures in the hydrographic bay, where the reservoir is located. This
way, planning scenes have been simulated which allow the gradual reduction of the total
amounts of DBO5, DQO, nitrogen and phosphorus that arrive in Acauã. Therefore, it is
possible to conclude that only after the implementation of these measures it will be
possible to water rights the pisciculture in Acauã. As for the models used, it is necessary
the understanding of considerations and simplifications inherent to those models by the
authorities responsible for the water rights emission. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4077 |
|
dc.date.accessioned |
2019-06-03T11:10:50Z |
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dc.date.available |
2019-06-03 |
|
dc.date.available |
2019-06-03T11:10:50Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Outorga |
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dc.subject |
Grant |
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dc.subject |
Piscicultura |
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dc.subject |
Pisciculture |
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dc.subject |
Reservatório acauã |
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dc.subject |
Embalse Acauã |
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dc.subject |
Acauã Reservoir |
|
dc.subject |
Tanque-rede |
|
dc.subject |
Network tank |
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dc.subject |
Tanque de red |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BRITO, Whelson Oliveira de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Granting of rights of use of water resources in fish farming: the case of the Acauã-PB reservoir. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BRITO, Whelson Oliveira de. Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos na piscicultura: o caso do reservatório Acauã-PB. 2008. 163f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2008. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4077 |
pt_BR |