dc.creator.ID |
BARBOSA, R. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5389591011034331 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Dayse Luna. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, R. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7376198442355112 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 |
RODRIGUES, Andréa Carla Lima. |
|
dc.contributor.advisor-co1ID |
RODRIGUES, A. C. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2045007192282761 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Viviane Farias. |
|
dc.contributor.referee2 |
LIMA, Vera Lúcia Antunes de. |
|
dc.contributor.referee3 |
RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero. |
|
dc.contributor.referee4 |
SANTOS, Valterlin da Silva. |
|
dc.description.resumo |
O acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é um problema
global, que impacta principalmente os países em desenvolvimento e as populações de
baixa renda. No Brasil, diante do desafio de universalizar o saneamento básico, o governo
federal promulgou a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do
setor e, dentre outras medidas, incentiva a regionalização dos serviços, ou seja, o
agrupamento de municípios para o fornecimento em conjunto dos serviços de
saneamento. Além disso, a Lei nº 14.026/2020, por meio da regionalização, tem o objetivo
de alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário até o ano
de 2033, buscando ganhos de escala e garantindo a viabilidade técnica e econômicofinanceira
por meio dos serviços prestados. Sendo assim, este trabalho apresenta como
objetivo o desenvolvimento de uma proposta de modelo de regionalização para os
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando classes de
indicadores socioeconômicos, operacionais, financeiros e de qualidade de água. A
metodologia para o desenvolvimento do modelo foi elaborada em seis etapas: na primeira
etapa foram definidas as dimensões das estruturas agregadas na regionalização, em
seguida foi construído o índice geral para compor o modelo de regionalização proposto;
na terceira etapa foi realizada a adequação do modelo gravitacional às características de
regionalização do saneamento, na quarta etapa foram definidos critérios para a escolha de
municípios polos e da interação entre os municípios e polos, na etapa seguinte foi feita a
simulação e validação do modelo de regionalização para o estado da Paraíba, e por fim,
na sexta etapa, foi avaliada a sensibilidade o comportamento e eficiência do modelo de
regionalização proposto. Os resultados obtidos da aplicação do modelo apresentaram
sugestões de agrupamentos com arranjos de quatro, cinco, seis, sete e oito regionais de
saneamento. Foram realizadas análises sob aspectos socioeconômicos, operacionais,
financeiros, de qualidade de água e a distribuição em seis microrregiões foi a mais
satisfatória para o atendimento aos critérios avaliados. Conclui-se que o modelo proposto
apresentou sensibilidade às variações impostas a ele e respondeu de forma eficaz a
proposta de agrupamento para a regionalização do saneamento. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia e Gestão de Recursos Naturais |
pt_BR |
dc.title |
Proposta de modelo de regionalização para os serviços de saneamento básico: marco regulatório da Lei Nº14.026/2020 |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-08-28 |
|
dc.description.abstract |
Access to water supply and sanitation services is a global issue, particularly affecting
developing countries and low-income populations. In Brazil, facing the challenge of
universalizing basic sanitation, the federal government enacted Law No. 14,026 of July
15, 2020, which updates the sector's legal framework and, among other measures,
encourages the regionalization of services, i.e., the grouping of cities to jointly provide
sanitation services. Additionally, Law No. 14,026/2020, through regionalization, aims to
achieve universal access to water supply and sanitation by 2033, seeking economies of
scale and ensuring the technical and economic-financial viability of the services provided.
Therefore, this work aims to develop a proposed regionalization model for water supply
and sanitation services, considering classes of socioeconomic, operational, financial, and
water quality indicators. The methodology for developing the model was elaborated in
six stages: in the first stage, the dimensions of the structures aggregated in the
regionalization were defined, then the general index was constructed to compose the
proposed regionalization model; in the third stage, the gravitational model was adapted
to the characteristics of sanitation regionalization, in the fourth stage, criteria were
defined for the choice of central municipalities and the interaction between municipalities
and centers, in the following stage, the simulation and validation of the regionalization
model for the state of Paraíba were carried out, and finally, in the sixth stage, the
sensitivity, behavior, and efficiency of the proposed regionalization model were
evaluated. The results obtained from the application of the model presented suggestions
for groupings with arrangements of four, five, six, seven, and eight sanitation regions.
The analyses were conducted on socioeconomic, operational, financial, water quality
aspects, and the distribution across six microregions was the most satisfactory in meeting
the evaluated criteria. It is concluded that the proposed model showed sensitivity to the
variations imposed on it and effectively responded to the proposed grouping for sanitation
regionalization. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/41049 |
|
dc.date.accessioned |
2025-03-14T12:31:06Z |
|
dc.date.available |
2025-03-14 |
|
dc.date.available |
2025-03-14T12:31:06Z |
|
dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Modelo gravitacional |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário |
pt_BR |
dc.subject |
Lei nº 11.445/2007 |
pt_BR |
dc.subject |
Universalização do saneamento |
pt_BR |
dc.subject |
Gravitational model |
pt_BR |
dc.subject |
Water supply and sewage system |
pt_BR |
dc.subject |
Law Nº 11.445/2007 |
pt_BR |
dc.subject |
Sanitation universalization |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LUCENA, Roberta Lima de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Proposal for a regionalization model for the services of basic sanitation: regulatory framework of Law No. 14.026/2020 |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
CNPq |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LUCENA, Roberta Lima de. Proposta de modelo de regionalização para os serviços de saneamento básico: marco regulatório da Lei Nº14.026/2020. 2024. 169 f. TESE (Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024. |
pt_BR |