dc.creator.ID |
BEZERRA NETO, F. C. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6698512043027261 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARACAJÁ, Patrício Borges. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MARACAJÁ, P. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5767308356895558 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2 |
PAIVA, Yaroslávia Ferreira. |
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dc.contributor.referee1 |
MEDEIROS, Aline Carla de. |
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dc.contributor.referee2 |
MARQUES, Agílio Tomaz. |
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dc.description.resumo |
No setor energético hodierno, há uma interação dinâmica de várias forças, incluindo
a crescente demanda por energia, preocupações ambientais por eficiência energética
e redução de emissões, e a integração crescente de fontes de energia renovável.
Essas forças estão moldando os novos paradigmas do setor, influenciadas também
pelo desenvolvimento sustentável e desafios tecnológicos emergentes. Nesta senda,
o trabalho em testilha, através da pesquisa descritiva, técnica de coleta de dados
documental e bibliográfica, da análise qualitativa, alicerçado no procedimento jurídicomonográfico e a abordagem indutiva, buscou tecer considerações no tocante aos
incentivos fiscais do ICMS como fomento para a produção de energia solar nas
agroindústrias de polpas de frutas, tendo como área de estudo o Município de Sousa,
Estado da Paraíba. Para tanto, foi averiguada a produção de energia solar durante os
anos de 2019 a 2023, bem como, a congruência da temática com os ODS. Outrossim,
analisou-se o segmento econômico da fruticultura, destacando a produção de polpas
de frutas e as empresas sousenses ativas para esta produção. Ademais, foram
destacadas as nuances do ICMS na seara das operações relativas à energia solar
acrescido da avaliação do caráter extrafiscal do ICMS e os incentivos fiscais para
instalação de energia solar nas agroindústrias da Paraíba. Por fim, ante a temática
exposta, buscou-se, embasado no desígnio do desenvolvimento socioeconômico e
ambiental, ressaltar a necessidade do Estado, pautado na prudência ecológica e
equidade social, buscar instrumentos jurídicos para estimular a produção de polpas
de frutas no Estado da Paraíba. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia de Produção. |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Economia. |
pt_BR |
dc.title |
A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-07-23 |
|
dc.description.abstract |
In today's energy sector, there is a dynamic interaction of various forces, including the
growing demand for energy, environmental concerns about energy efficiency and
emissions reduction, and the increasing integration of renewable energy sources.
These forces are shaping the sector's new paradigms, also influenced by sustainable
development and emerging technological challenges. In this vein, the work in question,
through descriptive research, a documentary and bibliographic data collection
technique, qualitative analysis, based on the legal-monographic procedure and the
inductive approach, sought to make considerations regarding ICMS tax incentives as
a promotion for the production of solar energy in fruit pulp agro-industries, with the
Municipality of Sousa, State of Paraíba, as the study area. To this end, the production
of solar energy during the years 2019 to 2023 was investigated, as well as the
congruence of the theme with the SDGs. Furthermore, the economic segment of fruit
growing was analyzed, highlighting the production of fruit pulp and the companies in
Sousa that are active in this production. In addition, the nuances of the ICMS in the
field of solar energy operations were highlighted, along with an assessment of the
extra-fiscal nature of the ICMS and the tax incentives for installing solar energy in
Paraíba's agro-industries. Finally, in light of the above, the aim was to highlight the
need for the State, based on ecological prudence and social equity, to seek legal
instruments to stimulate the production of fruit pulp in the State of Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/41757 |
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dc.date.accessioned |
2025-04-29T19:21:27Z |
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dc.date.available |
2025-04-29 |
|
dc.date.available |
2025-04-29T19:21:27Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Desenvolvimento sustentável. |
pt_BR |
dc.subject |
Energia. |
pt_BR |
dc.subject |
Incentivos fiscais. |
pt_BR |
dc.subject |
Estado. |
pt_BR |
dc.subject |
Sustainable development. |
pt_BR |
dc.subject |
Energy. |
pt_BR |
dc.subject |
Tax incentives. |
pt_BR |
dc.subject |
State. |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BEZERRA NETO, Francisco das Chagas. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The environmental taxation of ICMS as a driver of the production of photovoltaic solar energy in the fruit pulp agro-industries of the municipality of Sousa-Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BEZERRA NETO, Francisco das Chagas. A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba. 2024. 65 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustriais) - Centro de Ciências e Tecnologias Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2024. |
pt_BR |