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A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba.

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dc.creator.ID BEZERRA NETO, F. C. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/6698512043027261 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MARACAJÁ, Patrício Borges.
dc.contributor.advisor1ID MARACAJÁ, P. B. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5767308356895558 pt_BR
dc.contributor.advisor2 PAIVA, Yaroslávia Ferreira.
dc.contributor.referee1 MEDEIROS, Aline Carla de.
dc.contributor.referee2 MARQUES, Agílio Tomaz.
dc.description.resumo No setor energético hodierno, há uma interação dinâmica de várias forças, incluindo a crescente demanda por energia, preocupações ambientais por eficiência energética e redução de emissões, e a integração crescente de fontes de energia renovável. Essas forças estão moldando os novos paradigmas do setor, influenciadas também pelo desenvolvimento sustentável e desafios tecnológicos emergentes. Nesta senda, o trabalho em testilha, através da pesquisa descritiva, técnica de coleta de dados documental e bibliográfica, da análise qualitativa, alicerçado no procedimento jurídicomonográfico e a abordagem indutiva, buscou tecer considerações no tocante aos incentivos fiscais do ICMS como fomento para a produção de energia solar nas agroindústrias de polpas de frutas, tendo como área de estudo o Município de Sousa, Estado da Paraíba. Para tanto, foi averiguada a produção de energia solar durante os anos de 2019 a 2023, bem como, a congruência da temática com os ODS. Outrossim, analisou-se o segmento econômico da fruticultura, destacando a produção de polpas de frutas e as empresas sousenses ativas para esta produção. Ademais, foram destacadas as nuances do ICMS na seara das operações relativas à energia solar acrescido da avaliação do caráter extrafiscal do ICMS e os incentivos fiscais para instalação de energia solar nas agroindústrias da Paraíba. Por fim, ante a temática exposta, buscou-se, embasado no desígnio do desenvolvimento socioeconômico e ambiental, ressaltar a necessidade do Estado, pautado na prudência ecológica e equidade social, buscar instrumentos jurídicos para estimular a produção de polpas de frutas no Estado da Paraíba. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Engenharia de Produção. pt_BR
dc.subject.cnpq Economia. pt_BR
dc.title A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba. pt_BR
dc.date.issued 2024-07-23
dc.description.abstract In today's energy sector, there is a dynamic interaction of various forces, including the growing demand for energy, environmental concerns about energy efficiency and emissions reduction, and the increasing integration of renewable energy sources. These forces are shaping the sector's new paradigms, also influenced by sustainable development and emerging technological challenges. In this vein, the work in question, through descriptive research, a documentary and bibliographic data collection technique, qualitative analysis, based on the legal-monographic procedure and the inductive approach, sought to make considerations regarding ICMS tax incentives as a promotion for the production of solar energy in fruit pulp agro-industries, with the Municipality of Sousa, State of Paraíba, as the study area. To this end, the production of solar energy during the years 2019 to 2023 was investigated, as well as the congruence of the theme with the SDGs. Furthermore, the economic segment of fruit growing was analyzed, highlighting the production of fruit pulp and the companies in Sousa that are active in this production. In addition, the nuances of the ICMS in the field of solar energy operations were highlighted, along with an assessment of the extra-fiscal nature of the ICMS and the tax incentives for installing solar energy in Paraíba's agro-industries. Finally, in light of the above, the aim was to highlight the need for the State, based on ecological prudence and social equity, to seek legal instruments to stimulate the production of fruit pulp in the State of Paraíba. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/41757
dc.date.accessioned 2025-04-29T19:21:27Z
dc.date.available 2025-04-29
dc.date.available 2025-04-29T19:21:27Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Desenvolvimento sustentável. pt_BR
dc.subject Energia. pt_BR
dc.subject Incentivos fiscais. pt_BR
dc.subject Estado. pt_BR
dc.subject Sustainable development. pt_BR
dc.subject Energy. pt_BR
dc.subject Tax incentives. pt_BR
dc.subject State. pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator BEZERRA NETO, Francisco das Chagas.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The environmental taxation of ICMS as a driver of the production of photovoltaic solar energy in the fruit pulp agro-industries of the municipality of Sousa-Paraíba. pt_BR
dc.identifier.citation BEZERRA NETO, Francisco das Chagas. A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba. 2024. 65 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustriais) - Centro de Ciências e Tecnologias Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2024. pt_BR


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