dc.creator.ID |
SILVA, T. I. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0095637280722742 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
Medeiros, Carlos Augusto de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MEDEIROS, C. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3616129907538617 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Andréia Ferreira da. |
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dc.contributor.referee2 |
MENDONÇA, Erasto Fortes. |
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dc.description.resumo |
Esta pesquisa objetivou analisar a democratização da gestão escolar do município de Pombal
(PB), com ênfase em como o sistema de ensino tem se organizado para cumprir a meta de
gestão democrática do Plano Municipal de Educação (2015-2025), especificamente, no que se
refere ao processo de provimento do cargo de diretor escolar, considerando as relações
sociopolíticas de uma sociedade patrimonialista e autocrática. Para tanto, analisa as
concepções da gestão democrática à luz das categorias, mecanismo de provimento de
diretores e participação, bem como, o processo de planejamento de políticas públicas, em
geral, e, em particular, o planejamento da política educacional no Brasil ao longo da história e
as repercussões em torno do PNE (2014-2024) e PME (2015-2025) com foco para a meta de
gestão democrática. A investigação assenta-se no materialismo histórico e dialético, sendo
constituída de análise documental e análise bibliográfica. O campo empírico se constituiu a
partir de entrevistas semiestruturadas com sujeitos que representam a comunidade escolar do
município, além das legislações e documentos produzidos em âmbito local. A partir desse
estudo, foi possível evidenciar, em âmbito nacional, que apesar de ter havido avanço nos
processos de participação da sociedade civil frente ao Estado no planejamento da política
educacional, essa se deu, apenas, em parte, estando a sociedade distante das decisões inerentes
às ações propriamente ditas, refletindo seu caráter patrimonialista reverberando nas políticas
de cunho local. O modelo de gestão democrática que se mantem hegemônico, aprovado no
PNE (2014-2024) de caráter gerencial e reproduzido no PME (2015-2025), está sendo
reforçado com a política de avaliação de desempenho e resultado introduzida pela Lei do
novo Fundeb, para atendimento das condicionalidades para recebimento da complementação
do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), interferindo na efetivação da democratização da
gestão escolar, tornando opcional a realização de consulta pública à comunidade para o
provimento do cargo de diretor escolar. Os dados indicam que ao mesmo tempo em que há
certa consciência política dos entrevistados sobre a importância da democratização da gestão
escolar, sobretudo, por meio da participação, sobressaem condutas clientelistas, tendo em
vista a dependência econômica do munícipio. Destaca-se o retrocesso causado pela
vinculação do provimento de cargo de diretor escolar à política econômica de financiamento
da educação, no modelo que se apresenta hoje. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Educação |
pt_BR |
dc.title |
Democratização da gestão escolar em um município do alto sertão da Paraíba: limites e possibilidades a partir do Plano Municipal de Educação (2015-2025). |
pt_BR |
dc.date.issued |
2025-04-04 |
|
dc.description.abstract |
This research aimed to analyze the democratization of school management in the municipality
of Pombal (PB), with an emphasis on how the education system has organized itself to meet
the democratic management target of the Municipal Education Plan (2015-2025), specifically
with regard to the process of filling the position of school principal, considering the sociopolitical
relations of a patrimonialist and autocratic society. To this end, it analyzes the
conceptions of democratic management in the light of the categories principal recruitment
mechanism and involvement, as well as the process of planning public policies in general and,
in particular, the planning of educational policy in Brazil throughout history and the
repercussions around the PNE (2014-2024) and PME (2015-2025) with a focus on the goal of
democratic management. The research is based on historical and dialectical materialism and
consists of document analysis and bibliographic analysis. The empirical field was made up of
semi-structured interviews with individuals representing the school community in the
municipality, as well as legislation and documents produced at local level. Based on this
study, it was possible to see, at a national level, that although there has been progress in the
processes of civil society participation vis-à-vis the state in the planning of educational policy,
this has only happened in part, with society being distant from the decisions inherent in the
actions themselves, reflecting its patrimonialist character reverberating in local policies. The
model of democratic management that remains hegemonic, approved in the PNE (2014-2024)
of a managerial nature and reproduced in the PME (2015-2025), is being reinforced by the
policy of evaluating performance and results introduced by the new Fundeb Law, in order to
meet the conditions for receiving the supplement to the Pupil Value Year Result (VAAR),
interfering with the democratization of school management, making it optional to hold a
public consultation with the community in order to fill the position of school principal. The
data shows that while there is a certain political awareness on the part of those interviewed of
the importance of democratizing school management, especially through engagement,
clientelist behaviour is also prominent, given the municipality's economic dependence. The
setback caused by linking the position of school principal to the economic policy of financing
education, in the current model, is noteworthy. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42275 |
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dc.date.accessioned |
2025-06-26T12:49:44Z |
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dc.date.available |
2025-06-26 |
|
dc.date.available |
2025-06-26T12:49:44Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Fundeb |
pt_BR |
dc.subject |
Provimento do cargo de diretor escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Participação |
pt_BR |
dc.subject |
Planejamento Educacional |
pt_BR |
dc.subject |
Democratização da gestão escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Fundeb |
pt_BR |
dc.subject |
Filling the position of school principal |
pt_BR |
dc.subject |
Participation |
pt_BR |
dc.subject |
Educational planning |
pt_BR |
dc.subject |
Democratization of school management |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Tatiane Inácio da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Democratization of school management in a municipality in the high Sertão of Paraíba: limits and possibilities from the Municipal Education Plan (2015-2025). |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Tatiane Inácio da. Democratização da gestão escolar em um município do alto sertão da Paraíba: limites e possibilidades a partir do Plano Municipal de Educação (2015-2025). 2025. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2025. |
pt_BR |