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Democratização da gestão escolar em um município do alto sertão da Paraíba: limites e possibilidades a partir do Plano Municipal de Educação (2015-2025).

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dc.creator.ID SILVA, T. I. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/0095637280722742 pt_BR
dc.contributor.advisor1 Medeiros, Carlos Augusto de.
dc.contributor.advisor1ID MEDEIROS, C. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/3616129907538617 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Andréia Ferreira da.
dc.contributor.referee2 MENDONÇA, Erasto Fortes.
dc.description.resumo Esta pesquisa objetivou analisar a democratização da gestão escolar do município de Pombal (PB), com ênfase em como o sistema de ensino tem se organizado para cumprir a meta de gestão democrática do Plano Municipal de Educação (2015-2025), especificamente, no que se refere ao processo de provimento do cargo de diretor escolar, considerando as relações sociopolíticas de uma sociedade patrimonialista e autocrática. Para tanto, analisa as concepções da gestão democrática à luz das categorias, mecanismo de provimento de diretores e participação, bem como, o processo de planejamento de políticas públicas, em geral, e, em particular, o planejamento da política educacional no Brasil ao longo da história e as repercussões em torno do PNE (2014-2024) e PME (2015-2025) com foco para a meta de gestão democrática. A investigação assenta-se no materialismo histórico e dialético, sendo constituída de análise documental e análise bibliográfica. O campo empírico se constituiu a partir de entrevistas semiestruturadas com sujeitos que representam a comunidade escolar do município, além das legislações e documentos produzidos em âmbito local. A partir desse estudo, foi possível evidenciar, em âmbito nacional, que apesar de ter havido avanço nos processos de participação da sociedade civil frente ao Estado no planejamento da política educacional, essa se deu, apenas, em parte, estando a sociedade distante das decisões inerentes às ações propriamente ditas, refletindo seu caráter patrimonialista reverberando nas políticas de cunho local. O modelo de gestão democrática que se mantem hegemônico, aprovado no PNE (2014-2024) de caráter gerencial e reproduzido no PME (2015-2025), está sendo reforçado com a política de avaliação de desempenho e resultado introduzida pela Lei do novo Fundeb, para atendimento das condicionalidades para recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), interferindo na efetivação da democratização da gestão escolar, tornando opcional a realização de consulta pública à comunidade para o provimento do cargo de diretor escolar. Os dados indicam que ao mesmo tempo em que há certa consciência política dos entrevistados sobre a importância da democratização da gestão escolar, sobretudo, por meio da participação, sobressaem condutas clientelistas, tendo em vista a dependência econômica do munícipio. Destaca-se o retrocesso causado pela vinculação do provimento de cargo de diretor escolar à política econômica de financiamento da educação, no modelo que se apresenta hoje. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Educação pt_BR
dc.title Democratização da gestão escolar em um município do alto sertão da Paraíba: limites e possibilidades a partir do Plano Municipal de Educação (2015-2025). pt_BR
dc.date.issued 2025-04-04
dc.description.abstract This research aimed to analyze the democratization of school management in the municipality of Pombal (PB), with an emphasis on how the education system has organized itself to meet the democratic management target of the Municipal Education Plan (2015-2025), specifically with regard to the process of filling the position of school principal, considering the sociopolitical relations of a patrimonialist and autocratic society. To this end, it analyzes the conceptions of democratic management in the light of the categories principal recruitment mechanism and involvement, as well as the process of planning public policies in general and, in particular, the planning of educational policy in Brazil throughout history and the repercussions around the PNE (2014-2024) and PME (2015-2025) with a focus on the goal of democratic management. The research is based on historical and dialectical materialism and consists of document analysis and bibliographic analysis. The empirical field was made up of semi-structured interviews with individuals representing the school community in the municipality, as well as legislation and documents produced at local level. Based on this study, it was possible to see, at a national level, that although there has been progress in the processes of civil society participation vis-à-vis the state in the planning of educational policy, this has only happened in part, with society being distant from the decisions inherent in the actions themselves, reflecting its patrimonialist character reverberating in local policies. The model of democratic management that remains hegemonic, approved in the PNE (2014-2024) of a managerial nature and reproduced in the PME (2015-2025), is being reinforced by the policy of evaluating performance and results introduced by the new Fundeb Law, in order to meet the conditions for receiving the supplement to the Pupil Value Year Result (VAAR), interfering with the democratization of school management, making it optional to hold a public consultation with the community in order to fill the position of school principal. The data shows that while there is a certain political awareness on the part of those interviewed of the importance of democratizing school management, especially through engagement, clientelist behaviour is also prominent, given the municipality's economic dependence. The setback caused by linking the position of school principal to the economic policy of financing education, in the current model, is noteworthy. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42275
dc.date.accessioned 2025-06-26T12:49:44Z
dc.date.available 2025-06-26
dc.date.available 2025-06-26T12:49:44Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Fundeb pt_BR
dc.subject Provimento do cargo de diretor escolar pt_BR
dc.subject Participação pt_BR
dc.subject Planejamento Educacional pt_BR
dc.subject Democratização da gestão escolar pt_BR
dc.subject Fundeb pt_BR
dc.subject Filling the position of school principal pt_BR
dc.subject Participation pt_BR
dc.subject Educational planning pt_BR
dc.subject Democratization of school management pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Tatiane Inácio da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Democratization of school management in a municipality in the high Sertão of Paraíba: limits and possibilities from the Municipal Education Plan (2015-2025). pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Tatiane Inácio da. Democratização da gestão escolar em um município do alto sertão da Paraíba: limites e possibilidades a partir do Plano Municipal de Educação (2015-2025). 2025. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2025. pt_BR


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