dc.creator.ID |
COSTA, L. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8626360942243438 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
https://orcid.org/0000-0001-8679-809X |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1035616337472088 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Mara Rita Duarte de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, M. R. D. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8038322403743384 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SANTOS, Raquel Amorim. |
|
dc.contributor.referee2ID |
https://orcid.org/0000-0003-4817-0036 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3387666784015912 |
pt_BR |
dc.contributor.referee3 |
SANTOS, Jocyleia Santana dos. |
|
dc.contributor.referee3ID |
https://orcid.org/0000-0003-2335-121X |
pt_BR |
dc.contributor.referee3Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8198025782417839 |
pt_BR |
dc.contributor.referee4 |
PINHO, Maria José de. |
|
dc.contributor.referee4ID |
https://orcid.org/0000-0002-2411-6580 |
pt_BR |
dc.contributor.referee4Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7113857811427432 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este estudo apresenta como objeto de pesquisa, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Escolar Quilombola (DCNEEQ) na Educação Básica do Estado do Pará. O objetivo geral é analisar os
Documentos Curriculares referentes à escola básica do Estado do Pará em interface com as DCNEEQ.
Assim, o trabalho se vincula ao escopo do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, à
linha de pesquisa Educação na Amazônia: formação do educador, práxis pedagógica e currículo, a
qual articula questões referentes à formação do educador amazônico e sua práxis pedagógica ao debate
curricular, e, é subsidiado financeiramente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). Desta forma, a substância da investigação pautou-se nas formulações da literatura
especializada sobre Educação das Relações Étnico-raciais em: Gonçalves e Silva (2000); Gomes
(2003); Coelho e Coelho (2018); Coelho e Soares (2016); e Silva, Régis e Miranda (2018). Em
Educação Escolar Quilombola, acionamos: Miranda (2012; 2018); Silva, G. (2012; 2014); Arruti
(2017); Carril (2017); Carvalho e Dias (2017); e Custódio e Foster (2019). Em Políticas Educacionais,
regulações e regulamentações, apontamos: Barroso (2005); Mainardes (2006); e Duarte (2010). A
face interpretativa balizou-se nas noções conceituais de habitus, campo, capital, agente, refração e
estratégias discursivas de Bourdieu (1989; 2003; 2013), ancorada nas noções conceituais de Currículo
em: Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005) e Sacristán (2008; 2013). Leis em Thompson
(1987), e, para conformar o conceito de Quilombo, acionamos: Moura (2020); Nascimento (2019); e
Gomes (1996; 2006). Os dados foram estruturados metodologicamente a partir das conformações
sobre a análise de conteúdo em (Bardin, 2016). O corpus documental, base para as análises, conforma:
as produções acadêmicas que tematizam a Educação Escolar Quilombola no Brasil, o Plano Estadual
de Educação do Estado do Pará, o Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino
Fundamental do Estado do Pará (DCEFEF), o Documento Curricular para o Ensino Médio do Estado
do Pará (DCEM) e os currículos Lattes dos/as agentes elaboradores/as dos documentos supracitados.
Como fonte complementar, acionamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei nº. 13.415
de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). A sistematização dos dados seguiu a métrica
de três movimentos estruturais: 1. O lugar das DCNEEQ em uma abordagem jurídica, conceitual e
acadêmica; 2. O Perfil do Plano Estadual de Educação do Pará a partir das estratégias discursivas e o
perfil dos/as agentes elaboradores/as; 3. O perfil do DCEIEF e do DCEM do Estado do Pará e de seus
respectivos/as agentes elaboradores/as, ambos os perfis articulados e tensionados pelas DCNEEQ.
Assim, apontamos que a Educação Escolar Quilombola tem sido alvo de tensões e articulações
Sociais, Políticas, Jurídicas e Educacionais sob a égide de um habitus refratado da conformação de
campos e capitais econômico e cultural, cujos/as agentes com autonomia para estabelecer as regras
concorrem entre uma hegemonia cultural eurocêntrica e codificada pelo código neoliberal, disputando
espaço com uma perspectiva epistemológica intercultural sob o olhar dos povos culturalmente
diferenciados. Esse processo vem implicando em avanços e retrocessos entre as legislações
reguladoras e regulamentadoras no que forma e conforma a construção orgânica e fidedigna de uma
educação pautada em um saber escolar ancestral e, notadamente, antirracista. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFPA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Educação. |
pt_BR |
dc.title |
As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: um estudo no Estado do Pará. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2024-03-01 |
|
dc.description.abstract |
The object of this study is the National Curriculum Guidelines for Maroons' School Education
(DCNEEQ) in basic education in the state of Pará. The general objective is to analyze the Curriculum
Documents referring to basic schooling in the state of Pará in interface with the DCNEEQ. Thus, the
work is linked to the scope of the Postgraduate Program in Education in the Amazon, the line of
research Education in the Amazon: educator training, pedagogical praxis and curriculum, which
articulates issues related to the training of Amazonian educators and their pedagogical praxis to the
curricular debate, and is subsidized by the financial seal of the Coordination for the Improvement of
Higher Education Personnel (Capes). In this way, the substance of the investigation was based on the
formulários of the Specialized Literature on Education for Ethnic-Racial Relations in: Gonçalves and
Silva (2000); Gomes (2003); Coelho and Coelho (2018); Coelho and Soares (2016); and Silva, Régis
and Miranda (2018). In Maroons' School Education, we used: Miranda (2012; 2018); Silva, G. (2012;
2014); Arruti (2017); Carril (2017); Carvalho and Dias (2017); and Custódio and Foster (2019). In
Educational Policies, regulations and regulations, we point out: Barroso (2005); Mainardes (2006);
and Duarte (2010). The interpretative side was based on Bourdieu's (1989; 2003; 2013) conceptual
notions of habitus, field, capital, agent, refraction and discursive strategies, anchored in the
conceptual notions of Curriculum in: Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005); and
Sacristán (2008; 2013). Laws in Thompson (1987) and, to shape the concept of Maroons', we used:
Moura (2020); Nascimento (2019); and Gomes (1996; 2006). The data was structured
methodologically based on the content analysis (Bardin, 2016). The documentary corpus, the basis for
the analysis, consists of: academic productions that focus on Maroons' School Education in Brazil, the
State Education Plan for the state of Pará, the Curriculum Document for Early Childhood Education
and Primary Education in the state of Pará (DCEFEF), the Curriculum Document for Secondary
Education in the state of Pará (DCEM) and the Lattes CVs of the agents who drafted the
aforementioned documents. As a complementary source, we used the National Common Curriculum
Base (BNCC) and Law No. 13,415 of February 16, 2017 (High School Reform). The systematization
of the data followed the metric of three structural movements: 1. The place of the DCNEEQ in a legal,
conceptual and academic approach; 2. The Profile of the Pará State Education Plan based on the
discursive strategies and the profile of the drafting agents; 3. The profile of the DCEIEF and DCEM of
the state of Pará and their respective drafting agentes, both profiles articulated and tensioned by the
DCNEEQ. Thus, we point out that Maroons' School Education has been affected by social, political,
legal and educational tensions and articulations under the aegis of a habitus refracted from the
conformation of economic and cultural fields and capitals, whose agents with autonomy to establish
the rules compete between a Eurocentric cultural hegemony and codified by the neoliberal code,
disputing space with an intercultural epistemological perspective under the gaze of culturally
differentiated peoples. This process has led to advances and setbacks in the regulatory legislation that
forms and shapes the organic and reliable construction of an education based on ancestral and,
notably, anti-racist school knowledge. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42427 |
|
dc.date.accessioned |
2025-07-09T18:43:04Z |
|
dc.date.available |
2025-07-09 |
|
dc.date.available |
2025-07-09T18:43:04Z |
|
dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Educação escolar quilombola |
pt_BR |
dc.subject |
Diretrizes curriculares nacionais |
pt_BR |
dc.subject |
Pará - educação escolar quilombola |
pt_BR |
dc.subject |
Universidade Federal do Pará - Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Estado do Pará - educação básica |
pt_BR |
dc.subject |
Estado do Pará - educação básica |
pt_BR |
dc.subject |
Análise de conteúdo - Bardin |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombolas - Norte do Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Escolas quilombolas - Norte do Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Comunidades quilombolas - Norte do Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Comunidade Quilombola do Itacuruçá - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Comunidade Quilombola do Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Itacuruçá - comunidade quilombola - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Mulheres quilombolas |
pt_BR |
dc.subject |
Ancestralidade negra |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola School Education |
pt_BR |
dc.subject |
National Curriculum Guidelines |
pt_BR |
dc.subject |
Pará - Quilombola School Education |
pt_BR |
dc.subject |
Federal University of Pará - Thesis |
pt_BR |
dc.subject |
State of Pará - Basic Education |
pt_BR |
dc.subject |
Content Analysis - Bardin |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombolas - Northern Brazil |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola Schools - Northern Brazil |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola Communities - Northern Brazil |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola Community of Itacuruçá - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola Community of Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Itacuruçá - Quilombola Community - Abaetetuba - PA |
pt_BR |
dc.subject |
Quilombola Women |
pt_BR |
dc.subject |
Black Ancestry |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
COSTA, Laércio Farias da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal do Pará |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
National curriculum guidelines for quilombola school education: a study in the State of Pará. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
COSTA, Laércio Farias da. As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: um estudo no Estado do Pará. 2024. 250f. Tese (Doutorado Profissional em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação em Rede, Universidade Federal do Pará, Belém - PA - Brasil, 2024. |
pt_BR |