dc.creator.ID |
QUEIROZ, I. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Kelly Cristina Costa. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, K. C. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4490702885382062 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. |
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dc.contributor.referee2 |
LIMA FILHO, Gilvan Dias de. |
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dc.identifier.doi |
https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2018.tccartigo.queiroz |
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dc.description.resumo |
Este trabalho constitui-se de um estudo realizado no Ministério Público da Promotoria de
Justiça do município de Sumé - Paraíba. Analisa a atuação dessa instituição como órgão
fiscalizador na implementação de Políticas Públicas dos municípios. A pesquisa delimita-se ao analisar as ações relacionadas às políticas educacionais do referido município. Tem
como metodologia a análise descritiva das ações do Ministério Público através da coleta
direta de dados. A técnica de coleta de dados utilizada deu-se através de aplicação de
questionários com Promotores de justiça municipal. Os resultados revelam que a atuação
do Ministério Público no que concerne a fiscalização do cumprimento das ações
governamentais para implementação de uma política educacional eficiente e efetiva vem
sendo ainda limitada. A atuação dessa instituição de controle não vem se mostrando capaz de gerar impactos significativos na melhoria dos indicadores de educação do município. Nesse sentido, pode-se dizer que a militância das instituições de controle na fiscalização da implementação das Políticas Públicas pode ser essencial para garantir maior responsabilidade e responsividade dos governos nos pequenos municípios. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Gestão Pública. |
pt_BR |
dc.title |
Atuação do Ministério Público como órgão fiscalizador de políticas educacionais no município de Sumé - PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2018-03-08 |
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dc.description.abstract |
This work was constituted of a study accomplished in the Public Ministry of Related
searches of the municipality of Sumé-Paraíba. Analyzes a performance of the institution as a supervisory organ in the implementation of Public Policies of the municipalities. The
research is delimited by analyzing the related actions to the educational policies of the
mentioned municipality. Has as methodology the descriptive analysis of the actions of the
Public Ministry through direct data collection. The technique of data collection used was
given through application of questionnaires with Municipal prosecutors. The results show
that the performance of the Public Ministry in what concerns the enforcement of
governmental actions to implementation an efficient educational policy and effective
educational policy and effective has been limited. The performance of this control
institution not showing up able of generate significant impacts in improvement of
education indicators of municipalities. In this sense, it can be said that the activism of the
control institutions in the supervision of the implementation of Public Policies can be
essential to ensure greater accountability and responsiveness of governments in the small
municipalities. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4349 |
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dc.date.accessioned |
2019-06-14T11:47:43Z |
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dc.date.available |
2019-06-14 |
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dc.date.available |
2019-06-14T11:47:43Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Ministério Público - fiscalização da educação |
pt_BR |
dc.subject |
Fiscalização da educação |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas educacionais |
pt_BR |
dc.subject |
Sumé - PB - Educação |
pt_BR |
dc.subject |
Atuação do Ministério Pùblico |
pt_BR |
dc.subject |
Educação municipal e Ministério Público |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas educacionais |
pt_BR |
dc.subject |
Controle democrático |
pt_BR |
dc.subject |
Promotoria de justiça |
pt_BR |
dc.subject |
Órgãos de fiscalização e controle |
pt_BR |
dc.subject |
Municipal education and Public Prosecutor's Office |
pt_BR |
dc.subject |
Education supervision |
pt_BR |
dc.subject |
Democratic control |
pt_BR |
dc.subject |
Educational policies |
pt_BR |
dc.subject |
Supervisory and control bodies |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
QUEIROZ, Ígor Batista de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Public Prosecution Service as a monitoring agency for educational policies in the municipality of Sumé - PB. Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
QUEIROZ, Ígor Batista de. Atuação do Ministério Público como órgão fiscalizador de políticas educacionais no município de Sumé - PB. 2018. 39f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4349 |
pt_BR |