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Dinâmica do presidencialismo de coalisão: relação entre executivo e legislativo e o impacto da emenda constitucional Nº 32/2001.

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dc.creator.ID BRITO, T. C. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7245170173598106 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SANTOS, José Ozildo dos.
dc.contributor.advisor1ID SANTOS, J. O. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1402817835946608 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOARES, Kelly Cristina Costa.
dc.contributor.referee2 SILVA, Allan Gustavo Freire da.
dc.identifier.doi https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2018.tccartigo.brito
dc.description.resumo O presente trabalho constitui-se de uma revisão bibliográfica sobre o funcionamento e dinamismo do presidencialismo de coalizão no Brasil, sobretudo na relação entre Executivo-Legislativo. Tem como objetivo geral avaliar a importância da lógica de um bom funcionamento político, levando em consideração as atribuições e interações entre Poderes, principalmente no que tange as formas de uso do mecanismo de Medidas Provisórias no art. 62 da Constituição de 1988. Como objetivos específicos têm-se: descrever o papel dos poderes, identificar as estruturas do ordenamento político, levando em consideração a teoria de freios e contrapesos. Os procedimentos metodológicos estruturam-se através da análise documental e da revisão bibliográfica a partir dos estudos de Figueiredo e Limongi (1999, 1995, 2005), (O’Donnell 1998). Verificou-se que são muitas as dificuldades para a efetivação e a consolidação de uma boa base política, na qual percebe-se a atuação do Poder Executivo com o Poder Legislativo, envolvendo a sua participação no Parlamento e no controle institucional, além do acompanhamento da pauta do Presidente da República pelo Congresso Nacional, baseando-se pela quantidade de conversões em Lei das Medidas Provisórias pelo Legislador. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Gestão Pùblica. pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política. pt_BR
dc.title Dinâmica do presidencialismo de coalisão: relação entre executivo e legislativo e o impacto da emenda constitucional Nº 32/2001. pt_BR
dc.date.issued 2018-03-08
dc.description.abstract This work is a bibliographical review of the functioning and dynamism of coalition presidentialism in Brazil, especially in the Executive-Legislative relations. Its general objective is to evaluate the importance of the logic of a good political functioning, taking into account the attributions and interactions between Branches especially with regard to the forms of use of the Temporary Measures forth in art. 62 of the 1988 Constitution. The specific objectives are: to describe the branches’ role, to identify the structures of the political ordering and to suggest effective mechanisms in the development of coalition presidentialism, taking into account the checks and balances theory. The methodological procedures are structured through documentary analysis and bibliographical review based on Figueiredo and Limongi (1999, 1995, 2005), and (O'Donnell 1998) studies. It was verified that there are many difficulties for the implementation and consolidation of a good political base, in which the Executive Branch is aligned with the Legislative Branch, involving participation in Parliament and institutional control, as well as the monitoring of the President of the Republic by the National Congress, based on the amount of conversions in the Temporary Measures Law by the Legislator. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4352
dc.date.accessioned 2019-06-14T12:14:55Z
dc.date.available 2019-06-14
dc.date.available 2019-06-14T12:14:55Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Presidencialismo de coalizão pt_BR
dc.subject Relação poderes executivo e legislativo pt_BR
dc.subject Emenda constitucional 32/2001 pt_BR
dc.subject Ordenamento político pt_BR
dc.subject Interações entre poderes - política pt_BR
dc.subject Teoria dos freios e contrapesos - política pt_BR
dc.subject Presidencialismo e parlamentarismo pt_BR
dc.subject Coalition Presidentialism - Brazil pt_BR
dc.subject Executive and legislative powers relationship pt_BR
dc.subject Political organization pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator BRITO, Thaís Carneiro de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Coalition presidential dynamics: relationship between executive and legislative and the impact of constitutional amendment No. 32/2001. pt_BR
dc.identifier.citation BRITO, Thaís Carneiro de.Dinâmica do presidencialismo de coalisão: relação entre executivo e legislativo e o impacto da emenda constitucional Nº 32/2001. 2018. 30f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4352 pt_BR


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