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A relação executivo-legislativo e o impacto na viabilização de políticas públicas nos municípios do Cariri Paraibano.

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dc.creator.ID SILVA, A. G. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/0886300382020774 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SOARES, Kelly Cristina Costa.
dc.contributor.advisor1ID SOARES, K. C. C. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4490702885382062 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
dc.contributor.referee1ID SILVA, J. I. A. O. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/8980645523068866 pt_BR
dc.contributor.referee2 MONTEIRO, José Marciano.
dc.contributor.referee2ID MONTEIRO, J. M. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/1364782229198714 pt_BR
dc.identifier.doi https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2014.tccartigo.silva2
dc.description.resumo Os estudos sobre a relação Executivo-Legislativo têm se intensificado para entender o funcionamento do presidencialismo como sistema de separação de poderes. O debate na literatura da Ciência Política enfatiza a predominância do Poder Executivo no processo de tomada de decisões. O argumento principal considera o presidencialismo brasileiro como sistema cuja lógica é comandada pelos poderes do Executivo na arena legislativa. Para trazer a realidade das relações entre os poderes e a dinâmica político-partidária nos municípios, a pesquisa procurou analisar o desempenho do Poder Legislativo municipal no Cariri Paraibano Ocidental durante o período 2009-2012, observando o desempenho da sua função fiscalizadora e controladora do Executivo na viabilização de Políticas Públicas. Para isso, buscou-se conhecer os mecanismos de funcionamento das Câmaras Municipais; identificar as composições partidárias no Legislativo Municipal e suas posições majoritárias em relação ao Executivo. Verificou-se que as coligações partidárias são vastamente utilizadas pelos partidos e que o Poder Legislativo dos municípios analisados, não cumpre com rigor sua função precípua, pois se torna inerte no ato de legislar. Destarte, a iniciativa legislativa é uma atividade pouco expressiva nas Câmaras Municipais. Os dados indicam a realidade de um Legislativo Municipal com sérias dificuldades de proatividade, obstaculizando, portanto, o equilíbrio nas relações entre os poderes. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Gestão Pùblica. pt_BR
dc.title A relação executivo-legislativo e o impacto na viabilização de políticas públicas nos municípios do Cariri Paraibano. pt_BR
dc.date.issued 2014-04-03
dc.description.abstract Studies on Executive-Legislative relationship have intensified to understand the functioning of presidentialism as a separation of powers system. The debate in the literature of political science emphasizes the dominance of the executive branch in the decision- making process. The main argument considers Brazilian presidentialism as a system whose logic is controlled by the powers of the Executive in the legislative arena. To bring the reality of relations between the powers and partisan political dynamic in the municipalities, the study sought to analyze the performance of the Municipal Legislative Cariri Paraibano West during the 2009-2012 term, observing the performance of its supervisory function and viability in controlling the Executive Public Policy. For this, we sought to understand the mechanisms of functioning of municipalities; identify the partisan compositions in Municipal Legislature and its majority position in the administration. It was found that coalitions are widely used by the parties and that the Legislature of the municipalities analyzed, does not fulfill their primary function precisely because it becomes inert in the act of legislating. Thus, the legislative initiative is a very expressive activity Municipalities. The data indicate the reality of a municipal legislative serious difficulties in proactivity, thus hindering the balance in relations between the powers. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4582
dc.date.accessioned 2019-06-29T12:50:17Z
dc.date.available 2019-06-29
dc.date.available 2019-06-29T12:50:17Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.subject Poder Legislativo Municipal pt_BR
dc.subject Controle democrático pt_BR
dc.subject Processo decisório pt_BR
dc.subject Relação executivo legislativo pt_BR
dc.subject City Councils pt_BR
dc.subject Decision making process pt_BR
dc.subject Democratic control pt_BR
dc.subject Executive-Legislative relationship have pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Allan Gustavo Freire da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The executive-legislative relationship and the impact on the feasibility of public policies in the municipalities of Cariri Paraibano. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Allan Gustavo Freire da.A relação executivo-legislativo e o impacto na viabilização de políticas públicas nos municípios do Cariri Paraibano. 2014. 41f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4582 pt_BR


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