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A participação do Estado na formulação de políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental.

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dc.creator.ID ALCÂNTARA, M. G. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/8421993380565281 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, J. I. A. O. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8980645523068866 pt_BR
dc.contributor.referee1 LACERDA, Alecksandra Vieira de.
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, Fabiano Custódio de.
dc.identifier.doi https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2013.tccartigo.alcantara
dc.description.resumo A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. No Brasil, o tema ambiental ganha destaque a partir da implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981 e com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Amparado neste pensamento, este artigo teve como objetivo geral analisar a participação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fim de situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a STN – Secretaria do Tesouro Nacional e MMA – Ministério de Meio Ambiente. É importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre meio ambiente, sendo poucas as fontes que possuem informações confiáveis e, principalmente, atualizadas. Pudemos perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental a nível nacional e municipal, e principalmente, ações focadas para o meio ambiente a nível nacional nos anos de 2005 a 2012. Constatamos que, apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais, tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicas consistentes com efetivos aportes de recursos. Neste sentido, este estudo teve como base a participação do Estado como mediador dos conflitos e políticas públicas ambientais. Por fim, o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização da aplicação dos recursos voltados para a questão ambiental, contribuindo desta forma, na formulação das políticas públicas que privilegiem a participação de vários atores na conservação ambiental. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title A participação do Estado na formulação de políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental. pt_BR
dc.date.issued 2013-05-02
dc.description.abstract The environmental issue has been one of the great debates in recent years, almost always in the search for solutions that help in the formulation of public policies to combat the environmental impacts. In Brazil, the environmental issue is emphasized from the implementation of the National Policy on the Environment in 1981 and the promulgation of the 1988 Constitution. Supported this thought, this article aims at analyzing the participation of the Brazilian state environmental policies at Federal and Municipal Public Administration with a focus in the districts of West Cariri. Therefore, it was essential to conduct a theoretical approach in order to locate the problem, in addition to collecting data on official bodies such as STN - National Treasury and MMA - Ministry of Environment. It is important to consider the difficulty of consolidated data on the environment, with few sources that have reliable information and mainly updated. We noticed the amount of investments for environmental issues at the national and municipal levels, and mainly focused actions for the environment at the national level in the years 2005-2012. We note that, although there is a law on the federal level, there is a need to institutionalize environmental issue in municipal, treating it in a political way, especially when it comes to sustainable development and to formulate public policies consistent with effective contributions of resources . Thus, this study was based on the participation of the state as mediator of conflicts and environmental public policies. Finally, the state should strengthen this institutionalization and decentralization of the application of resources devoted to environmental issues, thus helping in the formulation of public policies that favor the participation of various stakeholders in environmental conservation. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6092
dc.date.accessioned 2019-08-21T21:05:30Z
dc.date.available 2019-08-21
dc.date.available 2019-08-21T21:05:30Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Gestão Pública pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.subject Conservação ambiental pt_BR
dc.subject Public administration pt_BR
dc.subject Public policy pt_BR
dc.subject Environmental Conservation pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ALCÂNTARA, Marivaldo Gomes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative State participation in the formulation of environmental policies: an analysis of the federal government and Western Cariri. pt_BR
dc.identifier.citation ALCÂNTARA, Marivaldo Gomes de. A participação do Estado na formulação de políticas ambientais: uma análise do governo federal e do Cariri Ocidental. 2013. 26f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2013. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6092 pt_BR


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