Demandas judiciais de medicamentos no Rio Grande do Norte: racionalidade da indicação terapêutica.

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dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Yonara Monique da Costa.
dc.contributor.advisor1ID	OLIVEIRA, Y. M. C.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7877043354904559	pt_BR
dc.contributor.referee1	FARIAS, Andrezza Duarte.
dc.contributor.referee2	CARMO, Egberto Santos.
dc.description.resumo	Baseado nas doutrinas, diretrizes e em suas políticas públicas relacionadas com a assistência farmacêutica, o SUS, vem se organizando para fornecer medicamentos essenciais à população. Apesar dos avanços nas políticas de saúde, observa-se um aumento na procura pelo fornecimento de medicamentos, insumos e serviços de saúde por meio de demandas judiciais. Atualmente, as demandas estão relacionadas, principalmente, ao fornecimento de medicamentos para a área oncológica e para doenças de origem genética, sendo ações de alto custo e constituindo novas tecnologias em saúde. O objetivo deste trabalho foi caracterizar as demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos no Estado do Rio Grande do Norte, analisando as evidências científicas da indicação terapêutica destas solicitações. A busca dos dados Processuais ocorreu através do número dos processos e/ou nomes dos autores das ações, disponíveis no banco de dados disponibilizados pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do RN (UNICAT). Em seguida, a coleta das informações foi realizada no site do Tribunal de Justiça do RN, sendo analisados processos impetrados contra o Estado do RN, no período de janeiro a dezembro de 2014. Foram solicitados 358 medicamentos, dos quais 65,09% não faziam parte de nenhum componente da Assistência Farmacêutica; dos 125 medicamentos presentes na RENAME, 58,4% eram do Componente Especializado. De acordo com a classificação anatômica, terapêutica, químico (ATC), os Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, com 21,78% foi a classe mais solicitada, sendo as neoplasias (n=43) o diagnóstico mais frequente. Foram 35 ações judiciais demandando medicamentos antineoplásicos, totalizando 13 medicamentos diferentes, dos quais apenas 2 fazem parte da RENAME (acetato de gosserrelina e Azacitidina). Quanto a evidência científica da indicação dos medicamentos que não faziam parte da RENAME, o Trastuzumabe com indicação para o tratamento de câncer de mama, o Bevacizumabe para o tratamento da neoplasia maligna do cólon e o Malato de Sunitinibe para câncer de células renais foram os mais solicitados. Observou-se ainda que os referidos medicamentos e indicações apresentam evidência favorável de eficácia, com força de recomendação IIa e força de evidência B. Os dados evidenciam que em relação à judicialização de antineoplásicos no RN, há grande demanda pela incorporação de novas tecnologias, que não estão sendo absorvidas pelo SUS, mesmo havendo boas evidencias científicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Educação e Saúde - CES	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Medicamentos	pt_BR
dc.title	Demandas judiciais de medicamentos no Rio Grande do Norte: racionalidade da indicação terapêutica.	pt_BR
dc.date.issued	2017-02-21
dc.description.abstract	Based on the doctrines, guidelines and public policies related to pharmaceutical care, the SUS has been organizing to supply essential medicines to the population. Despite the advances in health policies, there is an increase in the demand for the supply of medicines, supplies and health services through lawsuits. Currently, the demands are mainly related to the supply of drugs for the oncology and for diseases of genetic origin, being actions of high cost and constituting new technologies in health. The objective of this study was to characterize the legal demands for antineoplastic drugs in the State of Rio Grande do Norte, analyzing the scientific evidences of the therapeutic indication of these requests. The search for procedural data occurred through the number of processes and / or names of the authors of the actions, available in the database provided by the Central Unit of Therapeutic Agents of the RN (UNICAT). Subsequently, the information was collected on the website of the Court of Justice of the RN, and lawsuits filed against the State of the RN were analyzed, from January to December 2014. A total of 358 drugs were requested, of which 65.09% were not Part of any component of Pharmaceutical Assistance; Of the 125 drugs present in RENAME, 58.4% were from the Specialized Component. According to the (ATC) classification anatomical, therapeutic, chemical, Antineoplastic Agents and Immunomodulators, with 21.78% were the most requested class, and neoplasms (n = 43) were the most frequent diagnosis. There were 35 lawsuits demanding antineoplastic drugs, totaling 13 different drugs, of which only 2 are part of RENAME (gosserelin acetate and Azacitidine). As for the scientific evidence of the indication of medicines that were not part of RENAME, Trastuzumab with indication for the treatment of breast cancer, Bevacizumab for the treatment of malignant neoplasm of the colon and Sunitinib Malate for renal cell cancer were the most Requested. It was also observed that these drugs and indications present favorable evidence of efficacy, with strength of recommendation IIa and strength of evidence B. The data show that in relation to the judicialization of antineoplastics in the NB, there is great demand for the incorporation of new technologies, which Are not being absorbed by the SUS, even though there is good scientific evidence.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7256
dc.date.accessioned	2019-09-25T09:19:22Z
dc.date.available	2019-09-25
dc.date.available	2019-09-25T09:19:22Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Direito à Saúde	pt_BR
dc.subject	Assistência Farmacêutica	pt_BR
dc.subject	Saúde Baseada em Evidência	pt_BR
dc.subject	Avaliação de tecnologias em Saúde	pt_BR
dc.subject	Antineoplásicos	pt_BR
dc.subject	Right to Health	pt_BR
dc.subject	Pharmaceutical Assistance	pt_BR
dc.subject	Evidence-Based Health	pt_BR
dc.subject	Evaluation of technologies in Health	pt_BR
dc.subject	Antineoplastic	pt_BR
dc.subject	Derecho a la salud
dc.subject	Cuidado farmacéutico
dc.subject	Salud basada en evidencias
dc.subject	Evaluación de tecnologías sanitarias
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SOUZA, Hyngryd Rayssa Araújo e.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Judicial demands of medicines in Rio Grande do Norte: rationality of the therapeutic indication.	pt_BR
dc.title.alternative	Juicios por drogas en Rio Grande do Norte: racionalidad de la indicación terapéutica.
dc.identifier.citation	SOUZA, Hyngryd Rayssa Araújo e. Demandas judiciais de medicamentos no Rio Grande do Norte: racionalidade da indicação terapêutica. 2017. 51 fl. (Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia), Curso de Bacharelado em Farmácia, Centro de Educação e Saúde, Universidade Federal de Campina Grande, Cuité – Paraíba – Brasil, 2017.	pt_BR
dc.description.resumen	Con base en doctrinas, lineamientos y sus políticas públicas relacionadas con la atención farmacéutica, el SUS se ha ido organizando para brindar medicamentos esenciales a la población. A pesar de los avances en las políticas de salud, existe un aumento en la demanda de suministro de medicamentos, insumos y servicios de salud a través de reclamos legales. Actualmente, las demandas están relacionadas principalmente con el suministro de medicamentos para el área de oncología y para enfermedades de origen genético, que son acciones de alto costo y constituyen nuevas tecnologías sanitarias. El objetivo de este trabajo fue caracterizar los juicios por medicamentos contra el cáncer en el Estado de Rio Grande do Norte, analizando la evidencia científica de la indicación terapéutica de estas solicitudes. La búsqueda de datos procesales se realizó utilizando el número de procesos y / o los nombres de los demandantes, disponibles en la base de datos proporcionada por la Unidad Central de Agentes Terapéuticos de la Enfermera Registrada (UNICAT). Luego, se llevó a cabo la recolección de información en el sitio web del Tribunal de Justicia de RN, y se analizaron los casos presentados contra el Estado de RN, en el período de enero a diciembre de 2014. Se solicitaron 358 medicamentos, de los cuales el 65,09% lo hizo. no participar en ningún componente de Asistencia Farmacéutica; de los 125 medicamentos presentes en RENAME, el 58,4% eran del Componente Especializado. Según la clasificación anatómica, terapéutica, química (ATC), los Agentes Antineoplásicos e Inmunomoduladores, con un 21,78%, fueron la clase más solicitada, siendo las neoplasias (n = 43) el diagnóstico más frecuente. Hubo 35 demandas por medicamentos antineoplásicos, por un total de 13 medicamentos diferentes, de los cuales solo 2 son parte de RENAME (acetato de gosserelina y azacitidina). En cuanto a la evidencia científica de la indicación de fármacos que no formaban parte de RENAME, Trastuzumab con indicación para el tratamiento del cáncer de mama, Bevacizumab para el tratamiento del cáncer de colon maligno y Sunitinib Malate para el cáncer de células renales fueron los más solicitados. También se observó que los fármacos e indicaciones antes mencionados presentan evidencia favorable de eficacia, con fuerza de recomendación IIa y fuerza de evidencia B. No están siendo absorbidos por el SUS, incluso con buena evidencia científica.