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Navegação Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS por título

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  • A uberização do trabalho e a divergência quanto à existência de vínculo empregatício : Uma análise á luz do artigo 3ª da CLT. 
    SANTOS, S. F.; SANTOS, Sabrina Franco dos. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023-02-07)
    Society is in constant evolution, going through countless social phenomena that end up generating impacts, whether positive or negative, to the individuals who experience them. In this scenario of incessant changes, Labor ...
  • Uberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber. 
    DANTAS, J. R. E.; http://lattes.cnpq.br/2627567399309985; DANTAS, Juliana Rodrigues Estrela. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023)
    Transport applications arrived in Brazil with the purpose of improving and solving challenges related to urban mobility in cities, providing greater convenience and efficiency in the movement of the general population, ...
  • União estável - aspecto temporal e efeitos jurídicos. 
    ARAÚJO, R. F.; ARAÚJO, Regilando Fernandes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006)
    The couples that lived without the bond of the marriage, were white o f prejudice and discrimination on the part of the society and of the own right, that it was omitted, and so to speak, in keeping with that situation, ...
  • União estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro. 
    JESUS, T. F.; http://lattes.cnpq.br/6734029632690511; JESUS, Tatiany Ferreira de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2020-12-10)
    The theme developed in this monographic work aims to identify what is the juristic repercussions in the patrimonial scope of the Stable Union and Qualified Dating, as well as to demonstrate the existing characteristics and ...
  • A união estável e seus aspectos sucessórios. 
    NÓBREGA, A. P.; NÓBREGA, Alaide Portella (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-12)
    The increase of the number of steady unions has been a constant concern of the legal system, with respect to the legalization of the successor)' effect that fall again on the friends, when of the dissolution of the ...
  • União estável e seus efeitos patrimoniais. 
    LUCENA, I. M. A. S.; LUCENA, Islana Maria de Aragão Sarmento. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07-09)
    The couples who were living without the bond of marriage, were subject to prejudice and discrimination by society and the law itself, which was silent, and so to speak, consistent with this situation, since the family ...
  • União estável em face ao código civil de 2002 efeitos jurídicos e patrimoniais. 
    SOUZA, P. H. B. C.; SOUZA, Petrônio Hugo Baltazar Camelo de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2010)
    What takes the people to prefer her/it for the no-matrimonial relationship it is the absence of the solemnities, what provokes the sensation to live together of not feeling commitment, because seemingly there is so much ...
  • A união estável em face do novo código civil. 
    TRIGUEIRO, L. A.; TRIGUEIRO, Leonard de Araújo. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
  • A União Estável Homoafetiva a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 
    ESTRELA, L. M. D.; http://lattes.cnpq.br/0241351126211869; ESTRELA, Luiza Monique Duarte. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2013)
    Much has been discussed in recent times about relationships in between same sex people, if they configure or not, an entity family. It is a current question, a social reality which, as everything else that involves Law ...
  • União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência. 
    MOREIRA NETO, I.; MOREIRA NETO, Isaac. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The theme of this monograph is an improved study, focusing on principles, doctrines and trials about the legal situation of the people who get together in a common-law marriage, ignoring an impediment to marriage and in ...
  • União estável. 
    ROLIM, I. O.; ROLIM, Ítalo Oliveira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004)
    Scientific research aims to discuss the institute of stable union in Brazil, making a general overview, showing its evolution in the normative scenario, how it was legalized, the requirements for its existence, and especially ...
  • União estável: principais considerações. 
    DANTAS, D. L.; http://lattes.cnpq.br/4425604548779096; DANTAS, Deíse Lima. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-03)
    In accordance with the Civil Code of 1916, was ignored then known family and other mentions illegitimate that make to the concubinage, is only with the intention to protect the family constituted of the marriage, and ...
  • União estável: regime patrimonial e contratual. 
    OLIVEIRA, J. N. F.; OLIVEIRA, José Nery Fernandes de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2007)
    The stable union was raised the family entity by the federal constitution of 1988, and as family entity that is it present several reflexes, own of a family, after the federal constitution f 1988, seeking to regulate the ...
  • União homoafetiva: um novo modelo de família. 
    GOMES, S. V. L. D.; GOMES, Sheila Valéria Linhares Dantas. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-07)
    The homosexuality is a quite controversial theme in the currient days, but that received other conception in last cultures. In Greece and Rome it was treated of an honest and current action, until that, with the appearance ...
  • Unidades de proteção ambiental: uma análise dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 
    LACERDA, A. C.; http://lattes.cnpq.br/8560819999227144; LACERDA, Antonio Carlos. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2020)
    In the last years, there has never been so much talk about the environment and sustainability due to the increase in fires, extinction of fauna and flora, among others. Therefore, it was important to create environmental ...
  • A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo. 
    ALVES, M. M.; http://lattes.cnpq.br/1503635299705863; ALVES, Manassés Messias. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2018)
    The main objective of this work is to understand the process of universalization of human rights between interculturalism and transconstitutionalism, as well as proposes the approach on the concepts of universalism, cultural ...
  • O uso da espiral construtivista como metodologista ativa em um curso de administração. 
    QUEIROGA, M. A.; http://lattes.cnpq.br/7112240541030408; QUEIROGA, Maria Adelina de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2018)
    Teaching methods are paramount in driving and quality learning. In the search for new practices, some Active Methodologies seek to generate meaningful learning from the problematization, awakening the student's curiosity ...
  • O uso da informação contábil no processo de tomada de decisões: um estudo no setor de varejo alimentar da cidade de Pombal-PB. 
    ASSIS, J. P. Q.; ASSIS, João Paulo Queiroga de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2012-11-08)
    This paper aims to conduct a study with members of food retailing in the city of Pombal / PB in order to identify whether they use accounting information in decision-making. The research was classified as bibliographic ...
  • O uso da internet e das mídias sociais digitais durante o período da pandemia Covid-19 no Brasil. 
    LOPES, M. R. F.; http://lattes.cnpq.br/2340640073453649; LOPES, Maria Regina Figueiredo. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023-11-01)
    The Covid-19 pandemic has led to changes in several behaviors in society, with the use of the internet and digital social media being one of the most affected. In this case, The objective is to evaluate the usage profile ...
  • O uso da psicografia no processo penal brasileiro: aspectos teóricos e práticos. 
    MACEDO, K. S.; http://lattes.cnpq.br/8563285892615161; MACEDO, Karoline de Souza. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2017-03-15)
    Those who have already disincarnated, by means of a medium, can send messages through psychographed letters, which often help in elucidating a crime. They write in intent to acquit the accused of their deaths, causing ...

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