O contencioso eleitoral como elemento de qualidade da democracia: entre Shakespeare e Agatha Christie.

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Campus Campina Grande | Centro de Humanidades - CH
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PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
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Mestrado em Ciência Política
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dc.creator.ID	ALMEIDA, A. M.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/9255913501089102	pt_BR
dc.contributor.advisor1	TAROUCO, Gabriela.
dc.contributor.advisor1ID	TAROUCO, G.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3456458764216995	pt_BR
dc.contributor.referee1	SOARES , Kelly Cristina.
dc.contributor.referee2	SILVA , Pedro Gustavo de Sousa.
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo avaliar como atua o sistema de contencioso eleitoral em funcionamento no Brasil, favorecido pelo desenho institucional do modelo de governança adotado. Através de uma revisão bibliográfica sobre os direitos políticos, a qualidade da democracia e ainda sobre o modelo de governança eleitoral brasileiro, principalmente na dimensão do rule adjudication, apontam-se algumas características próprias do nosso sistema de resolução de litígios eleitorais, mormente através de dois estudos de caso das eleições presidências no Brasil. Descreve-se o histórico e atribuições da Justiça Eleitoral, as formas pelas quais o contencioso ocorre, dentro da visão de que as eleições precisam ocorrer dentro de pilares de integridade para a realização de forma livre e justa, do modo a garantir a legítima representatividade da Democracia.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Humanidades - CH	pt_BR
dc.publisher.program	PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciência Política	pt_BR
dc.title	O contencioso eleitoral como elemento de qualidade da democracia: entre Shakespeare e Agatha Christie.	pt_BR
dc.date.issued	2019-06-28
dc.description.abstract	The present work aims to evaluate how the electoral litigation system in Brazil operates, favored by the adopted institutional governance model. Through a bibliographical review of political rights, the quality of democracy and the Brazilian electoral governance model, especially in the field of rule adjudication, some facets of our electoral dispute system are pointed out. The history and attributions of the Electoral Justice, the ways litigation takes the place are described throughout the perspective that elections have to occur between pillars of integrity by fairness and liberty, to finally ensure the legitimacy of democratical representation.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7899
dc.date.accessioned	2019-10-09T12:23:39Z
dc.date.available	2019-10-09
dc.date.available	2019-10-09T12:23:39Z
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.subject	Contencioso Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Qualidade da Democracia	pt_BR
dc.subject	Modelo de Governança Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos Políticos	pt_BR
dc.subject	Electoral Litigation	pt_BR
dc.subject	Quality of Democracy	pt_BR
dc.subject	Electoral Governance Model	pt_BR
dc.subject	Political Rights	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	ALMEIDA, André Motta de.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Electoral litigation as an element quality of democracy: between Shakespeare and Agatha Christie.	pt_BR
dc.identifier.citation	ALMEIDA, A. M. de. O contencioso eleitoral como elemento de qualidade da democracia: entre Shakespeare e Agatha Christie. 2019. 86 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7899	pt_BR