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O papel do ministério público na investigação criminal.
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
Eficácia das medidas socioeducativas no ECA.
OLIVEIRA, Lúcia Helena de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2004
)
As cotas raciais à luz do princípio constitucional da isonomia: a questão das universidades públicas.
FRANÇA, Laerte Ferreira de Morais.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
Justificativa eleitoral e sua repercussão no âmbito das eleições.
LEITE JÚNIOR, José Wilfrido Grangeiro.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007-12-12
)
Responsabilidade civil do fabricante de automóveis por defeito em série e não uso do recall.
MAIA, Leonardo Diógenes Ferreira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
A polêmica acerca da redução da maioridade penal frente ao aumento da marginalidade infanto-juvenil.
GUEDES, Karla Suylla Travassos.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
Impenhorabilidade do bem de família legal: garantia patrimonial familiar ou favorecimento à fraude contra credores?.
NEIVA, Késia Gonçalves de Abrantes.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
Habilitação de filho havido fora do casamento no processo de inventário e partilha.
BARRETO, Kallyandra Correia.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
Objetivação do controle difuso de constitucionalidade.
ALMEIDA, Leonardo de Oliveira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
A legitimidade do Ministério Público na revisão criminal à luz da Constituição Federal.
SOUZA, Luciana Cláudia Medeiros de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
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FREITAS, Edilson Chaves de. (2)
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ABRANTES, Allyson Fortunato de. (1)
ABRANTES, Joilma Andrade de Araújo. (1)
ABRANTES, Larissa Isabelle Medeiros Magalhães de. (1)
ABRANTES, Tereza Cristina Lira de. (1)
ABREU, Liliane Kerolayne Diniz de. (1)
AGUIAR, Jezrael Anizio de. (1)
ALBUQUERQUE, Francisco Lamark Pereira. (1)
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2008 (178)
2007 (188)
2006 (97)
2005 (19)
2004 (71)
2003 (34)