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Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da adoção.
MEDEIROS, Julianna Dantas de Lucena.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013
)
A compreensão de prole eventual no fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência.
BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013-04-12
)
Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do Código de Defesa do Consumidor.
QUEIROGA, Lívia Firmino de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013
)
Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica.
LEITE, Natália Cristina da Silva Braga.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013
)
A usucapião dos bens que compõem a herança, enquanto jacente: uma análise da natureza jurídica da declaração de vacância.
TORRES, Maria Jesk Laysa Costa.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013-04-12
)
A União Estável Homoafetiva a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal.
ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013
)
Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiro.
NUNES FILHO, Luiz.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013-04-09
)
A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2017
)
A execução de alimentos face a lei n° 11.232/2005.
NOGUEIRA, Lauro José Varandas.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009
)
Responsabilidade do credor ante a antecipação de apresentação do cheque pós-datado.
ANDRADE, Tiago Bastos de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2009-11-24
)
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ABRANTES NETO, Ozório Nonato de. (1)
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ALMEIDA, Stefferson de Lacerda. (1)
ANDRADE, Tiago Bastos de. (1)
APOLINÁRIO JÚNIOR, Francisco Wiliton. (1)
ARAÚJO, Angélica Teixeira Tomaz de. (1)
BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins. (1)
BARBOSA, Luciano Dantas. (1)
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