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A usucapião familiar e sua repercussão no Direito de Família.
OLIVEIRA, Tarcisio Ewerton Pereira.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2014
)
Possibilidade jurídica de concessão de salário maternidade ao homem como instrumento garantidor da igualdade de gênero.
PIMENTA, Marília de Lima.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2013
)
União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência.
MOREIRA NETO, Isaac.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
A destituição do poder familiar em Sousa-PB.
SÁ, Thiago Rabelo de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
O direito da concubina à pensão por morte.
LIRA, Glauco Lopes de Medeiros.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011
)
A imprescindibilidade da monogamia para a configuração da união estável no Direito brasileiro.
NASCIMENTO, Adonielisson Abrantes do.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2017
)
O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem à luz do Código Civil e da Constituição Federal.
RIBEIRO, Thaissa Pessoa.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2017
)
O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo.
MOREIRA, Jaiane Cavalcante Dantas.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
A responsabilidade civil por abandono afetivo da prole.
FERREIRA, Cassiano Lacerda.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2017-08-21
)
Dano moral nas relações conjugais.
SILVA, Cristiana Russo Lima da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2007
)
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ABRANTES, Terezinha Moreira de. (1)
ALMEIDA, Stefferson de Lacerda. (1)
ASSIS, Juliana Casimiro de. (1)
BEZERRA, Cássio Robson de Almeida. (1)
BÔAS, Emilly Dantas Vilas. (1)
CAMILO, Heitor de Sousa.. (1)
CAVALCANTI, Thagna Mirella Costa. (1)
COELHO, João Petro Araújo. (1)
CONCEIÇÃO, Regina Ferreira da. (1)
COSTA, Nayanne Madeline Agripino. (1)
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