DSpace/Manakin Repository

Navegação Curso de Bacharelado em Direito - CCJS por título

Navegação Curso de Bacharelado em Direito - CCJS por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Tribunal do júri: sua importância em detrimento de uma instituição em ocaso. 
    FREITAS, S. A. X.; FREITAS, Suely Azevedo Xavier. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2007-12)
    With the objective to almost retake the quarrel on the importance of the Institution of the Jury, question that asleep, one takes in consideration the points that more are accented. For in such a way, it is tried to display ...
  • Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto. 
    GOMES, M. M. M.; http://lattes.cnpq.br/3828045603341371; GOMES, Marília Macêdo de Melo. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2015)
    The present study aims to perform an analysis about the Jury Institute, its evolution, the treatment in the current Federal Constitution and its main controversies and criticisms. It is shown through concepts in the view ...
  • Tribunal do Júri; análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. 
    OLIVEIRA. J. E. L.; OLIVEIRA, José Evandro de Lima. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2007)
    The present monograph intends to analise the behavior of the layman, while being an active part in the Jury Court. Exists in Brazil since 1822, and was stablished in the Brazilian Constitution in 1988 (article 5, XXXVIII) ...
  • Tribunal penal internacional e o princípio da complementaridade. 
    ARAÚJO, C. M. A.; ARAÚJO, Chayse Maria Andrade de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2007-12-13)
    The first penal tribunals to the they implement a jurisdiction of character supranacional - as the Tribunal of Nuremberg, of Tokyo and the Tribunals ad hoc for to former-Yugoslavia and for Rwanda - they just acted in a ...
  • Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: uma análise da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente 
    ROLIM, A. V. S.; http://lattes.cnpq.br/2374333069129112; ROLIM, Antônio Vinícius Sena (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023-11-06)
    This work discusses the importance of taxation as a tool to induce protective behavior in relation to the environment. The research seeking to understand how environmental taxation can be used as a fiscal policy tool ...
  • Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. 
    ROCHA, R. S.; http://lattes.cnpq.br/9216721228302692; ROCHA., Renata Sarmento. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023)
    The "Green Property Tax" is an innovative strategy for sustainable development that utilizes the Urban Property and Land Tax (IPTU) as a governmental intervention tool to encourage and promote sustainable practices. In ...
  • A tributação indutora no federalismo brasileiro: os impactos da guerra fiscal do ICMS no desenvolvimento. 
    MARÇAL, S. V. S.; http://lattes.cnpq.br/7863321056452415; MARÇAL, Silas Victor da Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2015)
  • Trinta anos do estatuto da criança e do adolescente (ECA): uma análise discursiva acerca da eficácia da medida socioeducativa de internação. 
    OLIVEIRA, D. S.; http://lattes.cnpq.br/6279283449230126; OLIVEIRA, José Diêgo Soares de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2021-05-05)
    The Statute of Child and Adolescent (“ECA”) was promulgated three decades ago with the important mission of revolutionizing the treatment of children and adolescents up to then treated by the State as nothing but objects. ...
  • O trust como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil. 
    ALEXANDRE, W. C.; http://lattes.cnpq.br/6572036262617117; ALEXANDRE, Wallysson Cordeiro. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2019-11-29)
    The present work deals with the possibility of regulation of the trust in the Brazilian legal system. In this perspective, its main characteristics and elements are studied, comparing it with some existing figures of the ...
  • Tutela antecipada com relação à parte incontroversa de demanda na respectiva do direito fundamental à razoável duração do processo. 
    SOUZA, W. S.; http://lattes.cnpq.br/4029310105362365; SOUZA, Willian Silva de. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011)
    The present work is devoted to the understanding of the Procedural Institute of the Anticipation of it Tutors with Relationship to the Uncontroversial Part of the Demand addressed in the Fundamental Right the Reasonable ...
  • Tutela antecipada no processo do trabalho. 
    CABRAL, R. A.; http://lattes.cnpq.br/3620902375914557; CABRAL, Reynollds Augusto. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008-10-30)
    This study aims to examine the anticipation of guardianship in the labor process as an appropriate solution to delay the satisfaction of the right election, based on clear evidence that never injured the philosophy of ...
  • Tutela antecipada, instrumento da efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do direito previdenciário. 
    FEITOSA, A. A. D. A.; http://lattes.cnpq.br/4251148694207814; FEITOSA, Anna Amélia Dantas de Almeida. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2008)
    The possibility of anticipation of the guardianship, that constitutes the biggest innovation in the Brazilian civil action, is subject little argued, presenting still innumerable doubts its respect, mainly when the ...
  • Tutela antecipada. 
    CAVALCANTI, F. A. V.; CAVALCANTI, Francisca Abrantes Vieira. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2006-06)
    The insertion of the institute of the antecipated guardianship in the procedural aystem civil Brazilian came to guarantes the possibility of the antecipation of the effct of the order mede for the author in the initial ...
  • Tutela antecipatória: inovações trazidas pela Lei 10.444/2002. 
    BRILHANTE, P. L. S.; http://lattes.cnpq.br/8695010403541381; BRILHANTE, Poliana Leite da Silva. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2004-02)
  • A tutela constitucional do direito fundamental à saúde e o acesso à cannabis medicinal. 
    DIAS, T. H. M. M.; http://lattes.cnpq.br/0163586538308514; DIAS, Talita Honória Moreira Martins. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2023-11-07)
    Historically people have used Cannabis sativa L. for various purposes, including as a medicine. After going through an intense prohibitionist movement, discussions emerged in Brazilian society about the legalization of the ...
  • A tutela do dano moral coletivo no Direito do Trabalho. 
    FEITOSA, J.; FEITOSA, JARDEL. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2013-04-18)
    This monographic work has as aim to discourse about the Collective Moral Damage in Labor Law. Initially, there is a need to establish the concept and scope of the moral damage, especially when it comes to offenses in the ...
  • Tutela jurídica do adolescente infrator com necessidades especiais. 
    GOMES, R. C. G.; http://lattes.cnpq.br/5162886631265155; GOMES, Regina Coeli Galvão. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2011-11-08)
    The institute of educational measures provided for the ECA and applied to the teen author of the infraction with disabilities or diagnosed with mental illness is configured relevant issue against the current legal context, ...
  • Tutela jurídica do embrião humano in vitro 
    QUERINO, C. E. A.; QUERINO, Cícero Ernany Alves. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2007)
    The present work, whose focus consists of the juridical protection granted to the human embryo in vitro, has as objective to analyze the protection granted to the excess of embryos whose appeared from the new artificial ...
  • A tutela jurídica dos embriões in vitro como sujeitos de direito face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ordenamento jurídico brasileiro. 
    ELIAS, K. P. Q.; ELIAS, Kallyane Pereira Quirino. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2013)
    This study, whose focus is on the legal protection afforded to the embryo in vitro, has as main objective to examine the legal treatment accorded to surplus embryos resulting from the use of assisted reproductive techniques, ...
  • A tutela jurídico-penal da privacidade na internet. 
    CAVALCANTI, P. M. A. M.; http://lattes.cnpq.br/2121827573850193; CAVALCANTI, Priscila Milena Albuquerque de Moura. (BrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGUniversidade Federal de Campina Grande, 2009)
    The progress of computer science has provoked great transformations in the society. The people use the computer every day to reach the most varied tasks and its use already if she became essential for the accomplishment ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta