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A influência da globalização na soberania dos Estados.
HONFI NETO, Eugênio.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2011-11-08
)
Estupro de vulnerável: necessidade de relativização da presunção de vulnerabilidade como meio de preservar garantias constitucionais.
QUEIROZ, Cássia Laíse Damião de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010-11-19
)
A inobservância do art. 221 da CF/88 e o exercício da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.
FRANÇA, Adriano Bernardo de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de infrações penais praticadas por foragidos do sistema prisional.
SILVA, Argleydson Diego da.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
Improbidade administrativa e suas formas de controle.
ALMEIDA II, Bernardo Rodrigues de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico.
ALVES SOBRINHO, Antonio.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
Desapropriação da propriedade imobiliária rural para fins de reforma agrária: um estudo de caso de assentamento rural no Município de Marizópolis-PB.
SILVA, Emanuel Pordeus.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
Microrregionalização do Estado na Paraíba: análise dos seus efeitos na federação brasileira.
ROSA, Cesar Patricio de Santana.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010
)
O papel do ministério público na investigação criminal.
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2006
)
A nova lei do estágio e os seus reflexos nas relações de trabalho.
SOUZA, Francisco José de Anchieta Campos de.
(
Universidade Federal de Campina Grande
,
2010-06-17
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