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Title: Instituição Comunitária de Educação Básica: um olhar sobre o conhecimento e a aplicabilidade do Projeto de Lei 5884/2019.
Other Titles: Community-Based Basic Education Institution: A look at the knowledge and applicability of Bill 5884/2019.
???metadata.dc.creator???: GALDINO, José Francisco Veríssimo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTIAGO, Stella Marcia de Morais.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ARAÚJO, Edinaura Almeida de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CAVALCANTE, Simone Joaquim.
Keywords: Educação;Instituições Comunitárias de Educação Básica;Política Pública Educacional;Education;Community-Based Basic Education Institutions;Educational Public Policy
Issue Date: 23-Sep-2025
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GALDINO, José Francisco Veríssimo. Instituição Comunitária de Educação Básica: um olhar sobre o conhecimento e a aplicabilidade de Projeto de lei 5884/2019. 2025. 58f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Centro de Formação de Professores, Universidade de Campina Grande, Cajazeiras, Paraíba, Brasil, 2025.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa trata da análise da aplicabilidade e conhecimento da existência do Projeto de Lei 5.884/2019 por uma coordenadora/gestora de uma Instituição Comunitária de Educação Básica (ICEB) do estado da Paraíba, partindo da seguinte questão problema: É de conhecimento das ICEB’s a existência do projeto de lei 5.884/2019 e sua possível aplicabilidade? Para isto, foi traçado como objetivo geral: Analisar se a ICEB pesquisada tem conhecimento da existência do projeto de lei 5.884/2019 e de sua possível aplicabilidade. E como objetivos específicos: Compreender como a instituição se organiza financeiramente para manter-se em funcionamento; identificar os desafios enfrentados pela escola em detrimento da escassez de políticas públicas específicas até a implementação do projeto de lei 5884/2019; destacar os alcances do projeto de lei 5.884/2019; compreender como a ICEB organiza-se pedagogicamente. Para percurso metodológico, utilizou-se o estudo de caso como metodologia que norteia o procedimento do como fazer a pesquisa e que embasa as análises. Nos pautamos em dois elementos que constituem os dados coletados da pesquisa, o projeto de lei 5.884/2019 e a entrevista semiestruturada, contendo 05 questões, que foi realizada com a coordenadora da ICEB, via plataforma Google Meet. Destacamos como resultados a importância e potencial contributivo do trabalho quanto a discussão do PL em paralelo a entrevista, o que demonstra novos caminhos junto a promoção das ICEB’s, assegurado, inclusive, a colaboração do poder público estatal, haja visto o importante papel desempenhado por estas instituições junto as crianças das comunidades em que estão inseridas.
Abstract: This research addresses the analysis of the applicability and awareness of the existence of Bill 5,884/2019 by a coordinator/manager of a Community Institution of Basic Education (CIBE) in the state of Paraíba. It stems from the following problem question: Are CIBEs aware of the existence of Bill 5,884/2019 and its possible applicability? For this purpose, the general objective was defined as: To analyze whether the CIBE investigated is aware of the existence of Bill 5,884/2019 and its possible applicability. The specific objectives were: To understand how the institution organizes itself financially to remain in operation; to identify the challenges faced by the school in view of the scarcity of specific public policies until the implementation of Bill 5,884/2019; to highlight the scope of Bill 5,884/2019; and to understand how the CIBE organizes itself pedagogically. As for the methodological path, the case study was used as the methodology guiding the research procedure and supporting the analyses. The study was based on two elements that constitute the data collected: Bill 5,884/2019 and a semi-structured interview containing five questions, which was conducted with the CIBE coordinator via the Google Meet platform. The results highlight the importance and potential contributions of this work in terms of the discussion of the Bill alongside the interview, which points to new directions for the promotion of CIBEs, including the guaranteed collaboration of the state government, given the important role these institutions play in the lives of children from the communities in which they are embedded.
Keywords: Educação
Instituições Comunitárias de Educação Básica
Política Pública Educacional
Education
Community-Based Basic Education Institutions
Educational Public Policy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Pedagogia.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/44923
Appears in Collections:Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP - Monografias

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