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Title: Abordagens múltiplas para avaliação da governança em sistemas hídricos.
Other Titles: Multiple approaches to evaluating governance in water systems.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Luana Alves dos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: SILVA, Maycon Breno Macena da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BRAGA, Cybelle Frazão Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Simone Rosa da.
Keywords: Efetividade;Participação;Responsabilização;Transparência;Alocação negociada de água;Monitoramento da governança;Effectiveness;Participation;Accountability;Transparency;Negotiated Water Allocation;Governance Monitoring
Issue Date: 5-Feb-2026
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, Luana Alves dos. Abordagens múltiplas para avaliação da governança em sistemas hídricos. 2026. 128 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2026.
???metadata.dc.description.resumo???: Os desafios associados à escassez da água decorrem não apenas de causas naturais, mas também de causas antrópicas, como as falhas de governança. Isso evidencia a necessidade de avançar no conhecimento da governança e das metodologias capazes de avaliá-la. Considerando a complexidade de avaliar a governança em diferentes níveis e processos, esta dissertação teve como objetivo propor um modelo capaz de avaliar múltiplos aspectos da governança em sistemas hídricos, através da articulação de metodologias em níveis distintos de análise. Os aspectos observados incluíram a análise da governança multinível, ou seja, nos níveis de planejamento que impactam o nível do sistema hídrico, a boa governança no processo de alocação negociada e a efetividade das negociações e acordos derivados das alocações. Para atingir este objetivo, foram integrados os Indicadores OGA (Observatório das Águas) aos Princípios OCDE; foram propostos indicadores para avaliar os Princípios Transparência, Responsabilização e Participação (TAP) e foi avaliada a efetividade de negociações e acordos através de fatores-chave. Todas as metodologias foram aplicadas a dois sistemas hídricos localizados no semiárido brasileiro no Estado da Paraíba: o Sistema Hídrico Poções-Epitácio Pessoa e o Sistema Hídrico Sumé. A proposta de utilização de diferentes metodologias permitiu enxergar semelhanças e diferenças entre os modelos e suas abordagens, além de possibilitar um avanço metodológico para a avaliação da governança. A associação entre os Indicadores OGA e os Princípios OCDE mostrou-se útil para identificar lacunas entre essas abordagens e observar que essa associação permite a utilização dos Princípios OCDE em contextos mais locais. A proposição de indicadores TAP contribuiu para operacionalizar estes princípios e aplicá-los em diferentes realidades. Já a análise da efetividade possibilitou compreender negociações e acordos como processos interdependentes. Através dessas análises observou-se que os Sistemas Hídricos Poções-Epitácio Pessoa e Sumé apresentam diferentes níveis de maturidade quanto a implementação dos instrumentos de gestão e o processo de alocação de água. Foram identificadas limitações no processo de alocação negociada de água, como baixa atuação da Comissão de Acompanhamento e pouco envolvimento do Comitê de Bacia. Também foram identificadas assimetrias de poder entre os usos prioritários. Os resultados obtidos demonstraram, ainda, que sistemas hídricos com maior relevância regional tendem a ter mecanismos de gestão mais fortalecidos.
Abstract: The challenges associated with water scarcity stem not only from natural causes but also from anthropogenic causes, such as governance failures. This highlights the need to advance knowledge of governance and methodologies capable of evaluating it. Given the complexity of assessing governance across levels and processes, this dissertation aimed to propose a model for evaluating multiple aspects of governance in water systems by articulating methodologies at distinct levels of analysis. The aspects observed included the analysis of multilevel governance, that is, at the planning levels that impact the water system level, good governance in the negotiated allocation process, and the effectiveness of negotiations and agreements derived from allocations. To achieve this objective, the OGA (Water Observatory) Indicators were integrated with the OECD Principles; indicators were proposed to evaluate the Transparency, Accountability and Participation (TAP) Principles; and the effectiveness of negotiations and agreements was assessed through key factors. All methodologies were applied to two water systems located in the semi-arid region of Paraíba State, Brazil: the Poções-Epitácio Pessoa Water System and the Sumé Water System. The proposed use of different methodologies enabled the identification of similarities and differences between the models and their approaches, as well as advancing methodological advancement in governance assessment. The association between the OGA Indicators and the OECD Principles proved useful for identifying gaps between the two approaches and for demonstrating that this association enables the use of the OECD Principles in more local contexts. The proposal of TAP indicators contributed to operationalizing these principles and applying them in different realities. The effectiveness analysis enabled understanding negotiations and agreements as interdependent processes. Through these analyses, it was observed that Poções-Epitácio Pessoa and Sumé Water Systems differ in maturity regarding the implementation of management instruments and the water allocation process. Limitations were identified in the negotiated water allocation process, including low activity by the Monitoring Committee and limited involvement by the Basin Committee. Power imbalances between priority uses were also identified. The results obtained also demonstrated that water systems with greater regional relevance tend to have stronger management mechanisms.
Keywords: Efetividade
Participação
Responsabilização
Transparência
Alocação negociada de água
Monitoramento da governança
Effectiveness
Participation
Accountability
Transparency
Negotiated Water Allocation
Governance Monitoring
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Civil e Ambiental
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/45588
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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