Browsing "CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS" by Title

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2017A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB.PEREIRA, Ana Paula Holanda.
2016A(im)possibilidade de dispensa imotivada do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, prestadoras de serviços públicos.SOUSA, Glaucia Maria de.
2016A(in)constitucionalidade da terceirizaçãode atividade-fim no âmbito da administração pública: considerações acerca do projeto de lei n 4.330/2004.QUEIROGA FILHO, Paulo Sérgio Gadelha.
2017A(in)efetividade da lei Maria da penha no município de Sousa-PB: um estudo dos aspectos práticos e legais.MENDES, Jéssica Ruana Lima.
5-Dec-2018A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares.SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da.
6-Nov-2023Abandono afetivo de pais idosos: responsabilidade civil dos filhos.PEREIRA, Elaine Urbano.
23-Nov-2020Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
2017Abandono afetivo inverso: análise da possibilidade de aplicação do instituto da guarda compartilhada às pessoas idosasGONÇALVES, Ana Caroline Pinheiro.
2008O abandono afetivo nas relações paterno-filiais como elemento ensejador de indenização por danos morais.SOUZA, Maria da Conceição Charlliane de Medeiros.
2016Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado.SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de.
2011Abordagem acerca da inaplicabilidade da Lei nº135/2010 em decorrência do voto do ministro Luiz Fux.BRASIL, Rudá Pereira.
10-Dec-2007Abordagem crítica do conceito de empresário no direito Brasileiro.ABRANTES, Tereza Cristina Lira de.
Jun-2007Abordagem das excludentes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.ANDRADE, Jobson Luiz Moreira de.
Nov-2006Abordagem ética e jurídica da eutanásia e suas implicações no direito brasileiro.BARROS, Samuel Dirceu de Lima.
Jun-2005Abordagem jurídica da adoção por casais homossexuais.LINS, Joserilde Trajano.
Jun-2006Abordagem jurídica e critérios modernos de aplicação da responsabilidade civil do médico cirurgião.LOIOLA, Arthur da Costa.
25-Nov-2008Abordagem policial: o etéril limite entre o exercício do poder de polícia e o abuso de autoridade.CUNHA, Janaina Freitas da.
4-Dec-2018Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuges e ex-companheiros em face da ausência de previsão legal no ordenamento jurídicoLEÃO, Anna Priscilla Medeiros.
2008Uma abordagem sócio-juridica do instituto da guarda compartilhada frente á autoridade parental.PAIVA, Ana Maria Pires de.
Dec-2004Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista.SENA, Luci Gomes de.