Showing results 1 to 20 of 3265
next >
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB. | PEREIRA, Ana Paula Holanda. |
| 2016 | A(im)possibilidade de dispensa imotivada do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, prestadoras de serviços públicos. | SOUSA, Glaucia Maria de. |
| 2016 | A(in)constitucionalidade da terceirizaçãode atividade-fim no âmbito da administração pública: considerações acerca do projeto de lei n 4.330/2004. | QUEIROGA FILHO, Paulo Sérgio Gadelha. |
| 2017 | A(in)efetividade da lei Maria da penha no município de Sousa-PB: um estudo dos aspectos práticos e legais. | MENDES, Jéssica Ruana Lima. |
| 5-Dec-2018 | A(s) família(s) sob a ótica da afetividade: uma análise da personalização das relações familiares. | SILVA, Camilla Dantas Gonçalves da. |
| 6-Nov-2023 | Abandono afetivo de pais idosos: responsabilidade civil dos filhos. | PEREIRA, Elaine Urbano. |
| 23-Nov-2020 | Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos. | OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de. |
| 2017 | Abandono afetivo inverso: análise da possibilidade de aplicação do instituto da guarda compartilhada às pessoas idosas | GONÇALVES, Ana Caroline Pinheiro. |
| 2008 | O abandono afetivo nas relações paterno-filiais como elemento ensejador de indenização por danos morais. | SOUZA, Maria da Conceição Charlliane de Medeiros. |
| 2016 | Abandono Afetivo: fundamentos e possível reparação do lesado. | SOUSA, Yuriki Guttemberg Nóbrega de. |
| 4-Apr-2025 | Abordagem jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher sob a ótica do artigo 147-B do código penal brasileiro. | SILVA, Tamara Letícia Freitas. |
| 2011 | Abordagem acerca da inaplicabilidade da Lei nº135/2010 em decorrência do voto do ministro Luiz Fux. | BRASIL, Rudá Pereira. |
| 10-Dec-2007 | Abordagem crítica do conceito de empresário no direito Brasileiro. | ABRANTES, Tereza Cristina Lira de. |
| Jun-2007 | Abordagem das excludentes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. | ANDRADE, Jobson Luiz Moreira de. |
| Nov-2006 | Abordagem ética e jurídica da eutanásia e suas implicações no direito brasileiro. | BARROS, Samuel Dirceu de Lima. |
| Jun-2005 | Abordagem jurídica da adoção por casais homossexuais. | LINS, Joserilde Trajano. |
| Jun-2006 | Abordagem jurídica e critérios modernos de aplicação da responsabilidade civil do médico cirurgião. | LOIOLA, Arthur da Costa. |
| 25-Nov-2008 | Abordagem policial: o etéril limite entre o exercício do poder de polícia e o abuso de autoridade. | CUNHA, Janaina Freitas da. |
| 4-Dec-2018 | Uma abordagem sobre os alimentos compensatórios para ex-cônjuges e ex-companheiros em face da ausência de previsão legal no ordenamento jurídico | LEÃO, Anna Priscilla Medeiros. |
| 2008 | Uma abordagem sócio-juridica do instituto da guarda compartilhada frente á autoridade parental. | PAIVA, Ana Maria Pires de. |