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23-Feb-2023A (in)constitucionalidade dos requisitos para esterilizarão voluntária : análise jurídica sob a ótica da mulher cisgênero.SILVA, Bianca Raquel de Lima.
2023Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil.PAULA, Bianca Fernandes de.
6-Nov-2023Reforma do ensino médio: uma proposta de inclusão do direito como conteúdo curricular obrigatório .MATOS, Beatriz de Oliveira.
2023A responsabilidade civil dos genitores que praticam a alienação parental.MEDEIROS, Filipe Fragoso.
7-Nov-2023Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética à luz dos tribunais brasileiros.OLIVEIRA, Isabella Raysa Santiago de.
2023A reforma política à luz do ordenamento jurídico brasileiro.LIRA, Gabriel Firmino Cavalcanti de.
8-Nov-2023O E-commerce e a problemática da tributação brasileira acerca das compras de produtos internacionais.CALISTO, Júlia Vanessa Moisés.
7-Nov-2023Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento.MATIAS, Jade Maria de Lima.
6-Nov-2023Adoção socioafetiva post mortem: análise de sua possibilidade à luz do ordenamento jurídico.ASSIS, Juliana Casimiro de.
7-Nov-2023Conciliação no Brasil: uma análise sobre a eficácia de acordo com o último relatório do CNJ 2023.PITA, Marciano de Sousa.

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