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7-Oct-2021
Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências.
SILVA, Leônidas Gonçalves da.
9-Feb-2023
Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no ordenamento Jurídico Brasileiro.
ARAÚJO, Felipe de Medeiros.
2023
Benefício de prestação continuada : uma análise dos requisitos para a sua concessão a partir da Comarca do Catolé do Rocha/PB .
ARAÚJO, Hávila Almeida de.
13-May-2021
A fixação da idade mínima na aposentadoria especial inserida pela emenda constitucional 103\2019 e o princípio do retrocesso em Direito sociais fundamentais.
SANTOS, Jonh Lennon Silva
2021
O desemprego racial brasileiro no imperialismo
EUFRASIO, Francisco Flavio.
7-Feb-2023
O Reconhecimento da filiação post mortem o termo inicial do prazo prescricional para se pleitear a herança
RUFINO, Wesley Franklin de Lima
2023
Reeleição e o uso da máquina administrativa no pleito eleitoral.
XAVIER, Luiz Fernando Soares.
12-May-2021
A (IN) eficácia das cotas eleitorais de gênero nas eleições de 2020 nos municípios da serra da Ibiapara no estado do Ceará.
ALMEIDA, Geórgia de Andrade.
2021
Análise sobre a ADI 5529: formas alternativas a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/96.
DANTAS, Bernardo Cunha Alves de Medeiros.
12-May-2021
O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro.
CARDOSO, Gustavo Oliveira.
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FERREIRA, Ana Júlia Leite.
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ABRANTES, Anderson Soares.
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ABREU, Karolyne Moreira Lima de.
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ALMEIDA, Arthur Dias.
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Direito penal
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Criminal law
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Direito de Família
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2022
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