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2010Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais face a Lei 9.605/98.MACEDO, Rômulo Leite.
17-Jun-2010Reforma politica: adoção do voto distrital misto nas eleições para câmara federal.FERREIRA, Samuel Douglas Leite.
2010A mitigação ao princípio do prejuízo como reforço ao processo acusatório.LIMA, Ítalo Wesley Paz de Oliveira.
2010Responsabilidade civil no direito espacial.SILVA, Diêgo Èlison do Nascimento.
2010A função social dos sindicatos no Brasil.GOMES, Mayara Sousa.
2010Os desafios da seguridade social sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos.SILVA, Sandra Isabel Sales da.
2010Função social da empresa como requisito obrigatório no processo falimentar.SILVA, José Rafael Carvalho da.
2010A flexibilização do sigilo bancário no combate ao crime de lavagem de dinheiro.CORDEIRO, Maria Eugenia Batista.
29-Dec-2011Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010.ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de.
2010O princípio da presunção de inocência e o registro de candidatura.BEZERRA, Antonio Gilmar Alves.

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