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2007A situação sócio-jurídica do condenado na Colônia Penal Agrícola do sertão da Paraíba à luz da Lei de Execução Penal.SILVA JÚNIOR, Amadeu.
2007A progressão de regime nos crimes hediondos.GADELHA, Emanuel Lopes.
7-Nov-2023Vítimas diretas e indiretas de crimes violentos e o amparo prestado pelo ordenamento jurídico brasileiro.MOREIRA, Suellen Cristinni Andrade.
8-Nov-2023Implicações históricas e sociais do processo de encarceramento de presos provisórios no brasil: Uma revisão da literatura.SILVA, Nívia Pereira da.
9-Nov-2023Da inabilidade punitiva aos grupos reflexivos: A execução de práticas restaurativas aos homens agressores na Lei Maria da Penha.ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues Soares de.
8-Nov-2023Uma análise das medidas protetivas de urgência no contexto da Lei Maria da penha a partir da sua aplicabilidade no estado da Paraíba.OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
6-Nov-2023Psicopatia e Direito Penal; A importância de uma legislação específica para um psicopata infrator.SILVA, Andrezza Rayanne Ferreira.
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal como instrumento de resolução de conflitos à luz da justiça negocial.DUARTE, Anielly Raianny da Silva.
8-Nov-2023O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal.SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos.
8-Nov-2023Realidade penitenciária no Brasil: Desafios, trabalho penitenciário e privatização do sistema prisional.GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.

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