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2018A delação premiada e sua legitimidade frente aos princípios Constitucionais.ALEXANDRE, Rachel Dias.
2018A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro.COQUEIRO, Raquel de Aguiar.
2018O conselho de sentença no Tribunal do Júri e a influência da mídia e da sociedade na formação de sua íntima convicção.LAURENTINO, Sarah Martins Rodrigues.
2018Análise crítica da audiência de custódia como mecanismo de garantia dos Direitos Humanos no âmbito do Processo Penal brasileiro.BATISTA, Sara Olívia Moreira.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
2010A mitigação ao princípio do prejuízo como reforço ao processo acusatório.LIMA, Ítalo Wesley Paz de Oliveira.
2014O Processo Penal brasileiro e sua adequação aos princípios constitucionais informativos: uma análise a partir do critério da competência por prerrogativa de função.DANTAS, Renan Queiroga.
18-Apr-2013Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.ARRUDA, Mayara Rodrigues.
2013A relativização das nulidades absolutas no Processo Penal brasileiro e o Princípio do Devido Processo Legal: uma análise crítica.NUNES, Matheus Simões.