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13-Jun-2019O solo e a cidade: a propriedade pública como instrumento de efetivação do direito social à moradia, em Picos-PI.ANJOS, Deyvit de Sousa dos.
12-Jun-2019Políticas públicas de inclusão educacional da pessoa com deficiência: uma análise da Lei nº 2.557/2015 que institui o Plano Municipal de Educação no município de Sousa - Paraíba.LOPES, Danila Soares de Mendonça.
12-Jun-2019Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional.FARIAS, Eduardo Cordeiro Nunes de.
25-Nov-2019Uma análise sobre o uso de tornozeleira eletrônica em presos provisórios por crimes de violência contra a mulher.ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
27-Nov-2019A seleção genética do trabalhador no ambiente laborativo brasileiro.ALVES, Miriã Oliveira.
13-Jun-2019Função social da propriedade e sua aplicabilidade no instituto da desapropriação.OLIVEIRA, Aléssio Robson Ferreira de.
10-Jun-2019Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.ALVES, Ana Karoline Ferreira.
13-Jun-2019Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira.LIMA FILHO, Francisco de Assis.
7-Jun-2019Prisão em segunda instância: análise jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal.FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
4-Aug-2019Crimes de violência contra idosos: análise do Estatuto do Idoso e aplicabilidade na proteção de direitos.MENDES, Kamila Dantas.

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