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25-Nov-2020Direito penal simbólico: A influência da mídia na produção de Leis penais.BEZERRA, José Júnior de Sousa.
25-Nov-2020Análise crítica acerca da situação dos apenados LGBT no sistema penitenciário Brasileiro.NASCIMENTO, Lucival do.
25-Nov-2020Autocomposição de conflitos na Paraíba: estudo jurídico face os danos da justiça em números.TRIGUEIRO, Mirella Cardoso.
25-Nov-2020Análise Jurídica da lei complementar municipal 148/2015 à luz dos princípios da ordem tributária.ESTRELA FILHO, Miguel Emídio.
2020Análise acerca da eficácia das políticas públicas no enfrentamento à utilização de crianças e adolescentes no tráfico de drogas.FERREIRA, Mariana Nogueira.
25-Nov-2020Do direito à saúde dos portadores da AME: análise jurídica face o princípio da dignidade da pessoa humana.ANDRADE, Thaís Santos de.
2020Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social.GADI, Marcos José dos Santos.
26-Nov-2020O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense.MORAIS FILHO, Valdemir de Queiroz.
25-Nov-2020A configuração do trabalho escravo na indústria da moda Brasileira.DIAS, María Débora Costa.
26-Nov-2020Violência obstétrica: desdobramentos legais frente às controvérsias do tema e à ausência de tipificação penal.BERNARDO, Marília Elias.

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