1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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10-Apr-2025O uso da inteligência artificial na criação de deepfakes e deepnudes: uma análise acerca da tipificação penal.FONTES, Dayane Sousa.
2025As audiências de custódia como instrumento de efetivação do caráter excepcional da prisão processual no Estado da Paraíba, nos anos de 2023 e 2024.ALMEIDA, Arthur Dias.
11-Apr-2025Capitalismo Periférico na América Latina: uma análise jurídica sobre a migração trabalhista e a aplicação de legislação para proteção da dignidade do trabalhador.FERREIRA, Ana Júlia Leite.
2025Trabalho análogo à escravidão: uma análise da discrepância entre o texto legal e a prática.PEREIRA, Francisco César dos Santos.
11-Apr-2025Incentivos fiscais e degradação ambiental: o papel da tributação na regulamentação do uso de agrotóxicos.BATISTA, Fernanda Soleil Barbosa.
10-Apr-2025O conflito entre a autodefesa e perjúrio: desafios constitucionais no processo penal brasileiro.OLIVEIRA, Cicero Kayron Alencar.
2025Os desafios causados pela inexistência de lei regulamentadora do “auxilio cuidador.SILVINO, Bruna Luíza Leite.
10-Apr-2025A necessidade do acionamento do poder judiciário para garantir o acesso da população paraibana a medicamentos de alto custo e/ou que não estão na lista do SUS.ANDRADE, Adélia Alves.
2025A efetividade do trabalho profissional na ressocialização de apenados no sistema penitenciário brasileiro.SOUSA, Joana Laura Seixas.
2025Apreciação da quantidade máxima de Cannabis Sativa para distinção entre usuário e traficante: uma análise social e jurisprudencial na busca por equidade e redução de disparidades judiciais.FERNANDES, Ewerton Lucas.

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