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8-Jul-2008
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
CÉSAR, Luiz Felipe Silvestre Xavier.
2017
Processo legislativo municipal em Sousa: o caso do projeto de lei complementar 002/2004, que retoma serviços e cria o DAESA
MELO, Wellington Ferreira de.
27-Jul-2018
Aspectos gerais da revisão dos contratos de consumo: análise da súmula 381 do STJ.
SILVA, Rayanne de Oliveira.
Nov-2006
Violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei n° 11.340/2006.
MENESES, Maria Marciana Ferreira de.
2017
Uma análise jurídico-econômico da decisão do supremo tribunal federal que declarou ilegal a desaposentação
RESENDE, Yasmin Feitosa.
2008
Tutela antecipada, instrumento da efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do direito previdenciário.
FEITOSA, Anna Amélia Dantas de Almeida.
2016
Violência contra a mulher, produção legislativa e discurso punitivo- um estudo sobre o feminicídio
MENDONÇA, Jéssica Dantas de.
2016
A imunidade recíproca tributária e sua aplicabilidade às empresas estatais: análise crítica da jurisprudência do STF
SANTANA, Jaqueline Rosário.
2016
Direito à saúde e ativismo judicial: uma análise do princípio da razoabilidade nas lides que versem sobre a efetividade do direito à saúde
ARAUJO, Jéssica Martins.
2018
Da efetivação dos direitos e das garantias dos menores frente à reprodução humana artificial.
SOUSA, Andrêsa Mayara Andrade de.
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3
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
2
AMORIM, Marília Medeiros de.
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CUNHA, Érica Sampaio.
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FERREIRA, Ana Júlia Leite.
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GONÇALVES, Maria de Fátima de Oli...
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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MARTINS, Ana Maria Lins.
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SOUZA, Diego Nunes de.
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SOUZA, Francisca Regiane de.
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ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto P...
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Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
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Direito Penal
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Direito de Família
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19
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2000 - 2009
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1988 - 1989