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Author(s)
Dec-2018
Parto anônimo: o direito do filho ao conhecimento de sua ascendência genética.
LINHARES, Anara Holanda.
5-Dec-2018
Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais.
SILVA, Anderson Diego Marinho da.
27-Nov-2008
Abuso sexual contra criança e adolescente no meio intrafamiliar.
LOPES, Madeline Goes.
2015
O crime de lavagem de dinheiro: Aspectos inconstitucionais do indiciamento do servidor público com advento da Lei n°12.683/12.
ARAÚJO, Vinicius Duarte.
2016
A responsabilidade civil por danos morais por discriminação racial nas redes sociais.
DAMACENO, Elon da Silva Barbosa.
18-May-2016
Termo inicial do prazo prescricional da pretensão penal executória: (in)coerência sistemático-axiológica e a necessária conformidade constitucional.
VIEGAS, Felipe Almeida.
Aug-1988
O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975/1985.
BARBOSA, Maria Edneusa Lucena.
30-Oct-2008
Tutela antecipada no processo do trabalho.
CABRAL, Reynollds Augusto.
2015
Responsabilidade civil do ortodontista na terapia ortodôntica.
SUCUPIRA, Antônio Virgolino.
Nov-2006
A usucapião de terras devolutas.
MARQUES, Matheus Albuquerque de Carvalho.
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Author
3
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
2
AMORIM, Marília Medeiros de.
2
CUNHA, Érica Sampaio.
2
FERREIRA, Ana Júlia Leite.
2
GONÇALVES, Maria de Fátima de Oli...
2
GUEDES, Gmael de Medeiros.
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MARTINS, Ana Maria Lins.
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SOUZA, Diego Nunes de.
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SOUZA, Francisca Regiane de.
1
ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto P...
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Law
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Ciências Jurídicas e Sociais
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Ciências Jurídicas
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Direito Penal
24
Human rights
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Right
20
Direito de Família
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19
Unconstitutionality
18
Inconstitucionalidade
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294
2020 - 2025
864
2010 - 2019
334
2000 - 2009
1
1988 - 1989