1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2015O reconhecimento da paternidade afetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior face o entendimento jurisprudencial vigente.RAMOS, Anna Karolina Antunes.
27-Nov-2019A seleção genética do trabalhador no ambiente laborativo brasileiro.ALVES, Miriã Oliveira.
13-Jun-2019Função social da propriedade e sua aplicabilidade no instituto da desapropriação.OLIVEIRA, Aléssio Robson Ferreira de.
Jun-2008Delação premiada nos Tribunais Superiores.LIRA, Roberto Rauel Luna Ribeiro.
7-Dec-2006O transexual e o direito à mudança de nome e a uma nova identidade sexual.BARBOSA, Marília de Lima.
2016O fenômeno da pejotização: um estudo à luz da legislação trabalhista brasileiraSOLANO FILHO, João Freire.
2016Princípio da proporcionalidade e a gradação das penas nos atos de improbidade administrativaDINIZ, João Afonso Gomes Cavalcanti Abílio.
2016Judicialização do direito à saúde: considerações acerca do mínimo existencialMOURA, Jéssica de Carvalho.
8-Jul-2008Análise crítica sobre a eficácia da ação de impugnação de mandato eletivo.SOARES SOBRINHO, Ronaldo Gonçalves.
2017Análise das condições de trabalho dos agentes penitenciários na cadeia pública feminina de Cajazeiras - PB.OLIVEIRA, Lucilene Alves de.

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