1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2022As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os desafios da função ressocializadora da pena.OLIVEIRA NETO, Francisco Assis.
30-Nov-2022A coculpabilidade e a seletividade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro : Uma análise jurisprudencial.FERREIRA, Deusimar Pires
29-Nov-2022A política de guerra às drogas e o maior encarceramento de mulheresLOPES, Débora Monique D'angelo.
23-Dec-2022Análise da assistência à saúde materna no cárcere.SOUZA, Francisca Regiane de.
15-Dec-2022Biocídio e políticas criminais ambientais : Uma proposta educativa de medidas preventivas à crimes cometidos em cães e gatos em Sousa-PB.OLIVEIRA, Francisco César Martins de.
2022A audiência de custódia no Brasil como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no processo penal.PEREIRA, Cleverson Ramos.
7-Dec-2022Uma análise comparativa da tutela penal de maus tratos contra animais.SÁ, Layanna Estepania Henrique da Silva.
Dec-2022Violência institucional : Racismo e homotransfobia no sistema criminal brasileiro.FORMIGA, Rafael Vieira.
15-Dec-2022Estado de Coisas inconstitucional : Considerações acerca do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347/DF do Supremo Tribunal Federal.ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa,
21-Nov-2022Sistema prisional brasileiro e o debate das garantias e do Estado de Coisas Constitucionais.UCHÔA, José Witney Abreu.

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